Licitações de Area Civil

O prazo de entrega dos bens é de 2 dois dias corridos, contados da requisição/pedido ou outro documento expedido pela unidade requisitante.

O pagamento ao contratado será efetuado em até 30 trinta dias a contar do recebimento e atesto da nota fiscal. O pagamento observar''condições semelhantes às do setor privado e observar''a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, após a fase de disputa, no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá solicitação de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de mensagens emitidas pela administração ou desconexão do sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,40.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega da nota fiscal compatível com a medição realizada, mediante transferência ou depósito bancário, de acordo com a efetiva prestação do serviço devidamente comprovada e reconhecida pela fiscalização da contratante. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal compatA­vel com para verificar a validade das assinaturas, acesse https:licitardigital. 1doc. com. brverificacao**** e informe o código **** a medição realizada, mediante transferência ou depósito bancário, de acordo com a efetiva prestação do serviço devidamente comprovada e reconhecida pela fiscalização da contratante.

O critério de julgamento é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço

As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus documentos complementares. A não observância pode ensejar desclassificação. poderão participar desta licitação as empresas legalmente constituA­das e que comprovem possuir osrequisitos mA­nimos de qualificação exigidos neste edital e seus documentos complementares.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** causa A  inexecução parcial do contrato

A visita técnica é opcional. Caso a empresa opte por realizá-la, deve ser agendada no centro administrativo II. Se não realizar, deve enviar declaração formal de pleno conhecimento das exigências. atestado de visita técnica opcional caso a empresa participante opte por realizar a visita técnica, para conhecimento do local de execução da obra, a mesma será emitida pela prefeitura de montalvânia em nome do representante indicado pela empresa interessada em participar do certame, após a realização da visita.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura docertame.

A não observância das condições de participação, como a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital, pode levar à inabilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global estimado: r ****, 00 cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais.

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, em até 30 dias, após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas.

A garantia de execução será equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-profissional serão exigidas, com tratamento diferenciado para ME/EPP.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras infrações previstas na Lei 14. 133/2021.

O prazo para manifestação de intenção de recorrer é de 15 minutos após a declaração do vencedor, com prazo de 3 dias para apresentação das razões.

A desclassificação pode ocorrer por propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que possam ser identificadas.

O valor total da contratação é de R$ ****,04.

O prazo máximo para a execução desta reforma se dá no período de 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada dos respectivos controles de entrega, devidamente atestada pelo secretário municipal de administração, dentro de 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para habilitar-se na presente licitação, a proponente deverá inserir os documentos de habilitação na plataforma eletrônica do BNC Bolsa Nacional de Compras, antes da abertura da sessão pública.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, sujeitará o contratado às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do contrato ou do pedido de compra.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução desta reforma se dá no período de 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada dos respectivos controles de entrega, devidamente atestada pelo secretário municipal de administração, dentro de 30 trinta dias após o encaminhamento da mesma.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para habilitar-se na presente licitação, a proponente deverá inserir os documentos de habilitação na plataforma eletrônica do BNC Bolsa Nacional de Compras, antes da abertura da sessão pública.

A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, bem como a execução irregular ou com atraso injustificado, sujeitará o contratado às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, na rescisão do contrato ou do pedido de compra.

O valor máximo aceitável para a contratação do objeto desta licitação é de R$ ****,00.