O edital visa contratar empresa para transporte escolar na zona rural de Cassilândia/MS em 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas e disputa de preços será no portal BLL. A visita técnica é obrigatória. O prazo de entrega dos serviços é de até 3 dias úteis após a ordem de serviço. O pagamento será em até 30 dias após a aprovação da medição. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
O edital prevê que para serviços, o início da execução deverá ocorrer em até 3 três dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que as notas fiscais serão pagas em até 30 trinta dias após a aprovação da medição e do ateste do serviço.
O edital informa que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que após a divulgação do edital no sítio eletrônico e até a abertura do certame, os licitantes já deverão ter encaminhado, exclusivamente por meio do sistema bll, os documentos referentes à proposta comercial exigidos no edital juntamente com os seguintes documentos de habilitação.
O edital informa que a contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que a média sugerida para o presente estudo foi de r ****, 80 um milhão trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos.