Licitação para execução de obra de ampliação e reforma do núcleo de educação infantil Comecinho de Vida. Abertura da sessão pública em 04 de agosto de 2026, às 13:00h (horário de Brasília). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * de validade da proposta: 60 dias úteis. Prazo de execução dos serviços: 10 meses a contar da ordem de serviço. Garantia do contrato: 5% do valor total. É facultado ao proponente visitar o local da obra.
O prazo de execução dos serviços será de 10 dez meses, a contar da emissão da ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços. o prazo da execu��o dos servi�os ser� de 10 dez meses, a contar da emiss�o da ordem de servi�o
O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 trinta dias após o aceite da medição do produto. o pagamento da nota fiscal ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o aceite da medi��o produto.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. a contratada dever� apresentar garantia de execu��o do contrato, nos moldes do art. 96 da lei ****, no valor correspondente � 5 cinco por cento do valor total do contrato
O critério de julgamento será o menor preço global. cujo crit�rio de julgamento ser� menor pre�o global
A documentação para fins de habilitação é constituída de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. a documenta��o para fins de habilita��o � constitu�da de: 9. 6. 1. habilita��o jur�dica. . . 9. 6. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 9. 6. 3. habilita��o econ�micofinanceira. . . 9. 6. 5. qualifica��o t�cnica
As sanções e penalidades aplicáveis ao proponente estão previstas na lei federal nº ****/2021, neste edital e no contrato, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es e penalidades que poder�o ser aplicadas ao proponente s�o as previstas na lei federalno ****, de 1o de abril de 2021, neste edital de licita��o e no respectivo contrato
É facultado ao proponente visitar o local da obra, mediante agendamento prévio. � facultado � proponente visitar o local da obra, n�o podendo posteriormente alegar desconhecimento.
Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital. qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, impugnar os termos do edital.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações, forem omissas, incompletas, conflitarem com a legislação, apresentarem mais de duas casas decimais, ou tiverem valores superiores ao limite ou manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas: a que n�o atenderem �s especifica��o descri��o do objeto desta licita��ob que forem omissas ou se apresentarem incompletas ou n�o informarem as caracter�sticas do bem cotado, impedindo sua identifica��o com o item licitadoc que conflitarem com a legisla��o em vigord que deixarem de atender aos requisitos estabelecidos neste editale apresentadas com mais de duas casas ap�s a v�rgulaf com valores unit�rios ou globais superiores ao limite estabelecido ou com pre�os manifestamenteinexequ�veis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,17. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 17 oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais, e dezessete centavos
