Pregão eletrônico para locação de software integrado de gestão pública, com serviços de instalação, implantação, migração, customização, treinamento, manutenção e suporte. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Propostas até 21/10/2026 às 09:30. Garantia de proposta exigida. Prova de conceito obrigatória. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Contrato de 12 meses, prorrogável. Pagamento mensal. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Consórcios permitidos.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A proposta deve ter validade de 90 dias, conforme item 6. 15: a proposta terá o prazo de validade de 90 dias, a contar da data de abertura da sessão pública.
Os pagamentos serão mensais, conforme item 22. 1: os pagamentos serão realizados mensalmente, conforme cronograma, medições e condições contratuais pactuadas.
Será exigida garantia de proposta, conforme item ****: será exigida a apresentação de garantia de proposta, cuja ausência implicará a inabilitação do licitante. Também é exigida caução de 5% do valor final negociado no ato da assinatura do contrato, conforme item 19. 5.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 14. 1: trata-se de licitação, pregão eletrônico, do tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme item 12. 2, a licitante deve apresentar documentos como registro comercial, CNPJ, certidões, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções para descumprimento de obrigações, conforme item 24. 5: o fornecedor que, sem justa causa, descumprir as obrigações assumidas. . . responderá, conforme a natureza e gravidade da falta cometida, às penalidades e sanções pertinentes à matéria.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 15. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar proposta readequada no prazo de 2 horas, conforme item 10. 8: a licitante vencedora terá o prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, para apresentação da proposta readequada ao valor final, sob pena de desclassificação. Também a reprovação na prova de conceito, conforme item ****.
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