O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, para atender as necessidades da secretaria municipal da educação sme, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado. A licitação será realizada por itens, conforme tabela constante do anexo i termo de referência do edital. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação implica a aceitação integral dos termos do edital. A data de abertura das propostas é 31/03/2026, às 10 horas. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. * proposta de preços deverá explicitar nos campos valor unitário referente ao valor total mensal r e valor total referente ao valor global para 12 meses r, os preços referentes a cada item, incluídos todos os custos diretos e indiretos, em conformidade com as especificações deste edital e seus anexos, e ainda respeitando os valores máximos estimados no anexo i termo de referência, deste edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação. A participação implica a aceitação integral dos termos deste edital.
O edital prevê que o prazo de validade das propostas será de 90 noventa dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado nos moldes e prazos definidos na instrução normativa conjunta n ****, de 2 de fevereiro de 2024.
O edital prevê que a contratação deverá contar com garantia de execução, nos moldes do art. 96 e 98 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global, observado o estabelecido nas condições definidas neste edital.
O edital prevê que os documentos previstos no anexo i termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá, garantido o devido processo legal, assegurado o prévio contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar e pedir esclarecimentos deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado pela administração para a contratação em estudo é de r ****, 88 oitenta e três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos.
