Licitações de Licitacoes Educacao

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer em até 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento, conforme especificado no trecho: Prazo: até 10 dez dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a entrega e aceite definitivo dos produtos, em até 30 dias, mediante nota fiscal atestada, conforme o edital: Pagamento após entrega e aceite definitivo prazo de at 30 dias mediante nota fiscal devidamente atestada.

O fornecedor deverá fornecer garantia mínima de 90 dias para os produtos, conforme consta no edital: fornecer garantia mínima de 90 dias.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item, desde que todas as especificações técnicas sejam atendidas, de acordo com o edital: menor preço por item, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

As exigências mínimas para habilitação incluem regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade trabalhista (CNDT), regularidade de empregador (FGTS), comprovação de inscrição no CNPJ, contrato social da empresa, documentos pessoais dos sócios e declaração de cumprimento do art. 7, XXXIII da CF, conforme descrito no edital: egularidade fiscal federal, estadual e municipal regularidade trabalhista cndt regularidade de empregador fgts comprovao de inscrio no cnpj contrato social da empresa documentos pessoais dos scios declarao de cumprimento do art. 7, xxxiii da cf.

Em caso de descumprimento, as sanções administrativas podem incluir advertência, multa, suspensão temporária e impedimento de contratar, além de outras previstas na Lei nº 14. 133/2021, conforme o edital: advertncia multa suspenso temporria impedimento de contratar demais sanes previstas na lei n ****.

O valor total estimado para a aquisição dos colchonetes é de R$ ****,00, conforme indicado no edital: ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O início dos serviços ocorrerá a partir da emissão de autorização por parte da administração.

O pagamento será efetuado até o décimo dia do mês subsequente à prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal e relatório das atividades prestadas.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante deverá apresentar comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica profissional e operacional.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega será de até 05 cinco dias úteis contadas do envio da nota de empenho ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em favor da contratada, na conta corrente indicada na proposta, apos o atesto da execução dos serviços pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de ate 15 quinze dias, contados a partir da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação técnico-operacional e sanitária, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (FALSE).

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,40.

O edital prevê o recolhimento de 1 do valor estimado dos lotes de participação a título de garantia da propsta, que poderá ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro depositado na conta ****, agencia ****, opção diversos banco do brasil sa ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da fazenda, seguro garantia ou fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no país pelo banco central do brasil.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral. A verificação no registro cadastral ou a exigência dos documentos nele não contidos somente será feita em relação ao licitante vencedor.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.