Licitações para Soledade

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE OFICINAS CULTURAIS, FORMAÇÃO ARTÍSTICA E APOIO TÉCNICO EM EVENTOS CULTURAIS, COM EXECUÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA ZONA URBANA E RURAL DE SOLEDADE- PB Serão ofertados os serviços e apoio técnico emeventos culturais. Oficinas de AudiovisualSerão ofertadas oficinas práticas com foco em introduziros estudantes ao universo da produção de vídeo, abordando desde conceitos básicos até a aplicaçãoprática. Os conteúdos incluirão: Noções de linguagem audiovisual; Uso e manuseio de equipamentos comocâmeras e microfones; Técnicas de iluminação e captação de som; Roteirização de histórias e planejamento degravações; Práticas de gravação, edição e finalização devídeos utilizando softwares adequados; Produção de curtas- metragens com temasrelacionados à comunidade escolar e aocotidiano dos alunos. O objetivo é desenvolver a criatividade, estimular opensamento crítico e promover o protagonismo juvenilpor meio da linguagem audiovisual. b) Oficinas de TeatroAs oficinas de teatro serão estruturadas em módulosprogressivos e visam introduzir os alunos à linguagemcênica, trabalhando: Expressão corporal e vocal; Interpretação e construção de personagens; Jogos teatrais e improvisação; Criação e montagem de cenas e esquetes; Estímulo ao trabalho em grupo, autoconfiançae criatividade. As atividades culminarão na apresentação pública detrabalhos desenvolvidos pelos próprios alunos, promovendo a integração escola- comunidade. c) Direção de EspetáculosServiço voltado à organização e direção técnica eartística de espetáculos oriundos das oficinas e deoutros eventos culturais do calendário municipal. Compreende: Elaboração de cronograma de ensaios; Orientação de elenco e técnicos; Definição de concepção estética e recursoscênicos; Supervisão de figurino, cenografia, sonoplastia e iluminação; Organiz

A licitação objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços culturais em escolas públicas de Soledade-PB. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados. As propostas devem ser entregues até 08 de maio de 2025, no horário das 07:00 às 13:00 horas, no endereço especificado. O objeto da contratação inclui oficinas de audiovisual, teatro, direção de espetáculos e suporte turístico em eventos culturais. O prazo de execução do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Após um ano, o reajuste será calculado com base no IPCA-IBGE. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária. A taxa de processamento da despesa pública (TPDP) será cobrada.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração de não emprego de menor, modelo de declaração de integralidade dos custos, minuta do contrato, modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos, estudo técnico preliminar). Prazo para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Condições de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas não em falência, concurso de credores, concordata ou em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, empresas cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, empresas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não há participação de pessoas físicas. Não há participação de consórcios. Não há participação de sociedades cooperativas. Condição específica: comprovação de capacidade técnico-operacional. Prazo de execução: imediato a 12 meses. Dotação orçamentária: **** secretaria de educação **** manutenção das atividades de sec. de educação e cultura **** outros serviços de terceiros **** pes juridica **** manutenção das atividades do fundeb **** outros serviços de terceiros **** pes juridica. Critérios de julgamento: menor preço por item. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, fase de lances, julgamento da proposta, habilitação, homologação, assinatura do contrato. Recursos orçamentários e prazos de execução. Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento: até 30 dias após o adimplemento, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas de regularidade fiscal. Taxa de processamento da despesa pública (tpdp). Infrações administrativas e sanções. Obrigações pertinentes à LGPD. Disposições gerais: homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação. Normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa. Custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante. Prazo para recursos: 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Prazo para apresentação de razões recursais: 03 dias úteis. Recursos terão efeito suspensivo. Homologação do resultado: retorno dos autos para saneamento de irregularidades, revogação da licitação por conveniência e oportunidade, anulação da licitação por ilegalidade, adjudicação do objeto e homologação da licitação. Prazo para assinatura do contrato: 05 dias consecutivos. Alterações no contrato. Reajustamento de preços: fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Comprovação de execução e recebimento do objeto. Obrigações do contratante e do contratado. Pagamento. Infrações administrativas e sanções. Obrigações pertinentes à LGPD. Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente. Todas as referências de tempo obedecem ao horário de Brasília. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa. Custos de preparação e apresentação de propostas são de responsabilidade do licitante. Contagem de prazos: exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento. Desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante. Em caso de divergência entre disposições do edital e seus anexos, prevalecerá o edital. Edital e anexos disponíveis em www. ***. *. *, portal nacional de contratações públicas pncp e na sede do órgão. Foro competente: Soledade, PB.