Licitações de Soledade

O prazo de vigência do contrato será de até 02 dois meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras. A empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução de serviços.

O pagamento será efetuado conforme liberação do Ministério/Secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O julgamento se dará pelo menor preço global.

A habilitação será verificada mediante envio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o CREA/CAU, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execução da mesma. O atestado poderá ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital e dos locais.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas em pontos essenciais, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, se oponham a dispositivos legais, não atendam aos requisitos do item 10, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou cujos valores finais sejam superiores à pesquisa orçamentária.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,87.

O prazo de entrega deve ser fielmente constante no termo de referência anexo ao edital. O não cumprimento será precedido de notificação e, em caso de reincidência, aplicação de penalidades. O transporte até o local de entrega correrá exclusivamente por conta do fornecedor.

O pagamento será em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. Não serão efetuados pagamentos por meio de títulos de cobrança bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para os bens adquiridos.

O julgamento se dará pelo menor preço unitário por item.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O limite para impugnações é até 23h59min do dia 05/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, não atenderem aos requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,35.

O prazo de vigência do contrato será de até 02 dois meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras. A empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução de serviços.

O pagamento será efetuado conforme liberação do Ministério/Secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.

Será exigida garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O julgamento se dará pelo menor preço global.

A habilitação será verificada mediante envio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o CREA/CAU, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos os locais de execução da mesma. O atestado poderá ser substituído por declaração de conhecimento da integridade do edital e dos locais.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas em pontos essenciais, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, se oponham a dispositivos legais, não atendam aos requisitos do item 10, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou cujos valores finais sejam superiores à pesquisa orçamentária.

O valor máximo a ser pago é de R$ ****,87.