Licitação para reforma da EMEI Jurema Ortiz Porto, com fornecimento de material e mão de obra. Abertura das propostas em 26/06/2026 às 09h. O valor estimado é de R$ ****,00. A disputa será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço global. Exige visita técnica. O prazo de vigência do contrato será de até 2 meses. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal e medição aprovada.
O prazo de vigência do contrato será de até 02 dois meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras emitida pelo ministério/secretaria solicitante. o prazo de vigência do contrato será de até 02 dois meses ininterruptos para execução etramitação burocrática, a contar da data de autorização de inAÂcio de obras emitida pelo ministériosecretaria solicitante a que está vinculado, tudo conforme cronograma previstople
O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento será efetuado conforme liberação do ministériosecretaria solicitante, apósliberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. será exigidodo vencedor da licitação garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: i caução em dinheiro ou em tAÂtulos da dAÂvida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo ministério da economiaii segurogarantiaiii fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar nopaAÂs pelo banco central do brasiliv tAÂtulo de capitalização custeado por pagamento à unico, com resgate pelo valor total.
O julgamento se dará pelo menor preço global. obs: o julgamento se dará pelo menor preço global.
A habilitação será verificada mediante envio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portaleletrônico dos seguintes documentos, no prazo máximo de até 01 um dia útil após ser declaradaarrematante:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A inexecução parcial do contratob dar causa A inexecução parcial do contrato que cause grave dano A administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo ec dar causa A inexecução total do contratod deixar de entregar a documentação exigida para o certamee não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificadof não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quandoconvocado dentro do prazo de validade de sua proposta
É exigido atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante. atestado de visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico dalicitante perante o caucrears, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos oslocais de execução da mesma.
O limite para impugnações é até 23h59min do dia 23/06/2026. 23062026: limite para esclarecimentos: até 23h59minlimite para impugnações: até 23h59min
Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, contenham opções de preços alternativas, se oponham a dispositivos legais, apresentem preços inexequíveis ou valores superiores aos da pesquisa orçamentária. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem A s exigências do presente edital e seus anexosb sejam omissas em pontos essenciais, de modo a ensejar dúvidasc apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamentod contiverem opões de preços alternativose se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que não atenderem aos requisitosdo item 10f apresentarem preços manifestamente inexequAÂveisg cujos valores finais forem superiores aqueles constantes na pesquisa de mercadoplanilha orçamentária.
O valor máximo a ser pago é de R$ ****,00. o valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, r ****, 00dezenove mil e oitenta e cinco reais.
