Licitação para aquisição de parquinho infantil, dividida em dois lotes, destinados a atender emendas impositivas. O pregão eletrônico ocorrerá em 13/07/2026, com recebimento de propostas até às 09h. O critério de julgamento é menor preço por lote, exclusivo para beneficiárias da LC 123/2006. O contrato terá vigência inicial de até 02 meses. O pagamento será realizado em aproximadamente 30 dias após a emissão e apresentação da nota fiscal. O edital prevê penalidades em caso de descumprimento de prazos e obrigações.
O não cumprimento do prazo de entrega fielmente constante no termo de referência será precedido com notificação na primeira ocorrência, e em caso de reincidência, a aplicação das penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021. o não cumprimento do prazo de entrega fielmente constante no termo de referência, por parte da licitante, será precedido com notificação na primeira ocorrência, e em caso de reincidência, a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****.
O pagamento será em prazo aproximado de 30 dias, contados após a emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma só será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento será em prazo aproximado de 30 dias, contados apósa emissão e apresentação da nota fiscal, sendo que a mesma s será aceita em conjunto com o atestado de recebimento pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato
O julgamento se dará pelo menor preço por lote. o julgamento se dará pelo menor pre o por lote
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações
O limite para impugnações é até 23h59min do dia 08/07/2026. limite para impugnações: até 23h59min
Serão desclassificadas as propostas que se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, não atenderem aos requisitos do edital, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. serão desclassificadas as propostas que: a se oponham a qualquer dispositivo legal vigente, bem como as que n o atenderem aos requisitos do item 10b contiverem v cios insan veisc n o obedecerem s especifica es t cnicas pormenorizadas no editald apresentarem pre os inexequ veis ou permanecerem acima do or amento estimado para a contrata o
