A licitação é para a construção de uma creche, com fornecimento de material e mão de obra. A abertura das propostas é em 08/01/2026. A empresa vencedora deverá iniciar as obras imediatamente após o recebimento da ordem de execução de serviços. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá apresentar documentos em até 5 dias úteis após ser declarada arrematante. A visita técnica é obrigatória.
O prazo de vigência do contrato será de até 12 doze meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras emitida pelo ministério/secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após liberação do recurso e após o recebimento da nota fiscal acompanhada de planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta readequada, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O julgamento se dará pelo menor preço global.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante o envio de forma anexa no portal eletrônico dos seguintes documentos, no prazo máximo de até 01 um dia útil após ser declarada arrematante.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
A visita técnica é obrigatória ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante perante o CAU/CREA/RS.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo a ser pago é o constante na planilha orçamentária, ou seja, r ****,14.