Licitação para reforma no prédio da EMEI Zenith Ribas Flores, incluindo material e mão de obra. Abertura de propostas em 17/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,97. A sessão pública será realizada no site www. ***. *. * prazo para impugnações é até 23h59min de 14/07/2026. O contrato terá vigência de até 2 meses. Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato.
O contrato terá vigência de até 02 dois meses ininterruptos para execução e tramitação burocrática, a contar da data de autorização de início de obras emitida pelo ministério/secretaria solicitante. o prazo de vigência do contrato será de até 02 dois meses ininterruptos para execução etramita��o burocr�tica, a contar da data de autoriza��o de in�cio de obras emitida pelominist�riosecretaria solicitante a que est� vinculado, tudo conforme cronograma previstople
O pagamento será efetuado conforme liberação do ministério/secretaria solicitante, após recebimento da nota fiscal e aprovação pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado conforme libera��o do minist�riosecretaria solicitante, conforme cronograma f�sicofinanceiro, ap�s libera��o do recurso e ap�s o recebimento da notafiscal, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigidado vencedor da licita��o garantia contratual de 05 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: i cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica. . .
O julgamento se dará pelo menor preço global. obs: o julgamento se dar� pelo menor pre�o global.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante envio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante o envio de forma anexa no portaleletr�nico dos seguintes documentos. . .
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o. . .
É obrigatória a visita técnica ao local da obra, que deverá ser feita pelo responsável técnico da licitante. d atestado de visita t�cnica ao local da obra, que dever� ser feita pelo respons�vel t�cnico dalicitante perante o caucrears, comprovando que visitou e tomou conhecimento de todos oslocais de execu��o da mesma.
O limite para impugnações é até 23h59min de 14/07/2026. limite para impugna��es: at� 23h59min17072026
Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades, se oponham a dispositivos legais, apresentem preços manifestamente inexequíveis ou superiores ao de mercado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos. . .
O valor máximo a ser pago é de R$ ****,97. o valor m�ximo a ser pago � o constante na planilha or�ament�ria, ou seja, r ****, 97trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais com noventa e sete centavos.
