Licitações de Santa Barbara

O prazo de entrega dos materiais é de 10 dez dias úteis, contados da emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, após a efetiva entrega dos itens, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, multas e outras previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços habilitados e contratados será de 12 doze meses, a iniciar-se na data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, se de interesse da administração. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária de crédito, mediante depósito em conta corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação do registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada mediante a apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas. A qualificação econômico-financeira será comprovada mediante certidão negativa de falência ou concordata. A qualificação técnica será comprovada mediante atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência dos profissionais.

Nos termos do art. 155 da lei federal 14. 133/2021, o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar as seguintes sanções: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, o funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê um prazo de 03 três dias úteis para manifestação de interesse e envio de orçamentos, a partir da publicação da intenção de dispensa.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00 (cento e oito mil e seiscentos reais).

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos objetos em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de referência e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento será a seleção da proposta mais vantajosa.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas (federal, estadual, municipal, previdenciária e trabalhista), e atestado de capacidade técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que o valor estimado para a contratação será de R$ ****,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).

O edital prevê que a entrega dos objetos deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante. a entrega deverá ser realizado no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

O edital exige que a contratada efetue a entrega dos objetos em perfeitas condições, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia. efetuar a entrega dos objetos em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela administração, em estrita observância das especificações do termo de referência e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia

O edital busca a seleção da proposta mais vantajosa. com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa.

O edital exige a apresentação de ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos previdenciários e trabalhistas, comprovação de regularidade junto ao FGTS e atestado de capacidade técnica. a apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. b apresentar prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj c apresentar prova de regularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de tributos e contribuições federais e dívida ativa da união, a licitante poderá apresentar a certidão de débitos unificada, a ser extraída através do site: ou apresentar as certidões em separado durante o prazo de validade d apresentar certidão negativa de débitos quando a dívida junto à receita estadual, da unidade de federação da sede da licitante e apresentar certidão negativa de tributos municipal, emitida pela prefeitura da sede do licitante f apresentar certidão negativa eou positiva em efeitos de negativa de débitos previdenciárias inss instituto nacional de seguridade social, a licitante poderá apresentar a certidão de débitos unificada, a ser extraída através do site: ou apresentar as certidões em separado durante o prazo de validade g comprovar regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço crf, expedido pela caixa econômica federal h apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas cndt i comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação mediante a apresentação de atestado técnico fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a experiência nas áreas administrativa e pública, com características de objetos semelhantes aos consignados no termo de referência

O edital prevê sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos. a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.

O valor estimado para a referida contratação será correspondente à média de preços obtido por pesquisa do departamento de compras, emitidos por empresas do ramo, e o limite para dispensa de licitação é de R$ ****,11. o preço estimado para a referida contratação será correspondente à média de preços obtido por pesquisa do departamento de compras, emitidos por empresas do ramo. o embasamento legal da presente contratação direta, está fundamentada, no artigo 75, inciso ii, da lei federal no **** de 01 de abril de 2021, e posteriores alterações trazidas pelo decreto **** de 31 de dezembro de 2024 que diz ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a r ****, 11 sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos, no caso de outros serviços e compras.

O edital prevê que a entrega dos objetos deverá ser realizada no prazo de até 05 cinco dias úteis após a solicitação, conforme a demanda do solicitante. Caso o produto/serviço não corresponda ao exigido, a contratada deverá providenciar a sua substituição no prazo de 24 vinte e quatro horas.

O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada da competente liquidação de despesa.

O edital exige a apresentação de Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ, prova de regularidade para com a fazenda federal, certidão negativa de débitos quando a dívida junto à receita estadual, certidão negativa de tributos municipal, certidão negativa e/ou positiva em efeitos de negativa de débitos previdenciárias INSS, comprovar regularidade junto ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS, apresentar certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT e comprovar aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da contratação mediante a apresentação de atestado técnico.

O edital estabelece que O descumprimento total ou parcial de quaisquer das obrigações ora estabelecidas sujeitará a contratada às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, sendo destacadas as seguintes: a advertência b multa c suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o contratante, por prazo de até 3 três anos.

O edital informa que o valor estimado para a referida contratação será correspondente à média de preços obtido por pesquisa do departamento de compras, emitidos por empresas do ramo. e que a contratação direta está fundamentada no artigo 75, inciso II, da lei federal nº 14. 133/2021, sendo dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ ****,11.