Lote 1: ( ****) SERVICO DE CONFECCAO DE
PRONTUARIO, Modelo: Receita Tipo C2 em tamanho 280 x 100mm;
Papel color Offset, na cor branca; Gramatura 75g/m; Impressao: 1x0; Tamanho da receita: 215 x 100 mm, em Bloco com canhoto serrilhado, contendo 50 folhas numeradas. . INFORMACOES ADICIONAIS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 098/2025 FUHAM. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario RODRIGO FERREIRA ANDRADE, da UG **** FUNDACAO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)
Lote 2: ( ****) SERVICO DE CONFECCAO DE
PRONTUARIO, Modelo: Receita Tipo A em tamanho 280 x 100mm;
Papel color Offset, na cor amarela; Gramatura 75g/m; Impressao: 1x0; Tamanho da receita: 215 x 100 mm, em Bloco com canhoto serrilhado, contendo 20 folhas numeradas. . INFORMACOES ADICIONAIS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 098/2025 FUHAM. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario RODRIGO FERREIRA ANDRADE, da UG **** FUNDACAO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)
Lote 3: ( ****) SERVICO DE CONFECCAO DE
PRONTUARIO, Modelo: Receita Tipo B em tamanho 280 x 100mm;
Papel color Offset, na cor azul; Gramatura 75g/m; Impressao: 1x0; Tamanho da receita: 215 x 100 mm, com canhoto serrilhado, contendo 50 folhas numeradas. . INFORMACOES ADICIONAIS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA 098/2025 FUHAM. . As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario RODRIGO FERREIRA ANDRADE, da UG **** FUNDACAO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)
O edital solicita a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, comprovação de fornecimento de objetos similares (pelo menos 10% das quantidades e prazos descritos na proposta), declarações sobre sócios, certidões fazendárias, e outras documentações. Há exigências específicas para sociedades anônimas e demais sociedades empresariais, com prazos distintos para apresentação de documentos, dependendo do uso do sistema público de escrituração digital (SPED). O julgamento das propostas será por menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. A negociação de preços é permitida, com regras específicas para a reformulação de propostas. São detalhadas as condições de habilitação, exigências de assinatura eletrônica, verificação de documentos, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), condições de fornecimento, prazos, pagamento, obrigações da contratante e da contratada, recursos orçamentários. O edital especifica a forma de pagamento, prazos, e a autoridade competente para conduzir o procedimento. O edital também menciona a possibilidade de modificações antes da data de apresentação das propostas e documentos de habilitação, com reabertura do prazo. O edital especifica o foro competente para quaisquer questões judiciais. O edital também menciona a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem em determinados limites de valores, com prazo para implantação. O edital também especifica vedações quanto a contratação de pessoas jurídicas com parentes de secretários de estado.