O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na instalação de paredes em drywall na Escola Municipal Américo Vaz da Silva. O prazo para envio de propostas é até 07/05/2026 às 08:00, com sessão pública de lances iniciando em 08/05/2026 às 09:00. O prazo para entrega dos serviços é de até 30 dias úteis a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 7 dias após a apresentação da nota fiscal. A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista é exigida. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 1 dia útil anterior à abertura das propostas. O valor estimado é de R$ ****,30.
O edital prevê que o prazo para a entrega dos produtos ou prestação dos serviços será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, licitações, contratos e convênios.
O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado à contratada em até 07 sete dias, mediante depósito bancário, após a apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente aceita e atestada pelo responsável pelo recebimento.
O edital menciona que a contratada deverá Garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega quando for o caso.
O edital não especifica o critério de julgamento de forma explícita, mas indica que a sessão pública de lances ocorrerá.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição, prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e certidão negativa de falência ou recuperação judicial.
O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% do total do contrato para atrasos superiores a 10 dias ou execução imperfeita, e multa de até 20% para não entrega no prazo, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes aos procedimentos deverão ser enviados até 1 um dia útil anterior à data de abertura das propostas.
O edital informa que o valor total estimado é de ****,30.