Licitações de Pedras Irregulares

O prazo máximo para execução do objeto será de 90 noventa dias a contar da ordem de serviço.

O pagamento será feito mediante depósito bancário em sua conta corrente após a prestação de serviços.

A vencedora deve oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5 do valor contratado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige prova de registro ou inscrição da pessoa jurídica no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou no conselho de arquitetura e urbanismo cau em plena validade.

A recusa injustificada em assinar o contrato caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando às penalidades legal.

A licitante pode apresentar atestado de visita ao local de execução da obra anexo x ou declaração de pleno conhecimento do local anexo xi.

O prazo limite para impugnação é 18/08/2026 às 23:59 h.

A declaração falsa sujeita o licitante a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado que o município se propõe a pagar pelo objeto licitado é de ****,93.

O prazo máximo para execução do objeto será de 90 dias, contados do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será feito em favor da contratada, mediante depósito bancário em sua conta corrente, após a prestação dos serviços.

A contratada deverá oferecer prestação de garantia de adimplemento do contrato de 5% do valor contratado, em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, são exigidos documentos como ato constitutivo, declaração de cumprimento de requisitos e comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

A declaração falsa sujeitará o licitante a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por prazo mínimo de 3 anos.

A data e hora limite para impugnação é 19/08/2026 às 23:59 h.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de ****.

O prazo de execução é de 540 dias, conforme estabelecido no contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Capanema, em conformidade com a minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 deste edital.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 trinta dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta será desclassificada.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,56.

O prazo de execução é de 540 dias, conforme estabelecido no contrato.

Os pagamentos serão efetuados pelo município de Capanema, em conformidade com a minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação ocorrerá com a abertura dos envelopes no 2, e os documentos devem estar com prazo de validade em vigor.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora que não atender aos requisitos de apresentação da proposta será desclassificada.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,49.