O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde. O prazo para envio de propostas é até as 08h59min do dia 29/05/2026, com abertura das propostas às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min do mesmo dia. Interessados devem se cadastrar na plataforma BLL. Solicitações de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviadas ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura do pregão, pelo e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado entre os dias 10 e 15 do mês subsequente à entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade social e FGTS.
O objeto desta licitação deverá ser executado no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras.
O pagamento à empresa a ser contratada será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e prova de regularidade social e FGTS.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.
As sanções administrativas previstas no art. 156 da lei no ****, de 1o de abril de 2021, serão aplicadas.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimento, requerer providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O valor máximo do lote é de R$ ****,28 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e vinte e oito centavos).