Licitações de Tratamento Residuo Solido

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços poderá ser prorrogado ou alterado nos termos da lei federal n ****.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.

O edital informa que para a participação nesta licitação é necessário que o interessado esteja credenciado junto ao provedor do sistema https:bnccompras. com.

O edital informa que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória.

O edital informa que não será aceita amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total do orçamento estimado é de r ****, 16.

O serviço deverá ser prestado durante o período de doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento deni vo do produto, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado na nota scal.

O prazo de garan a é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, declarações, qualificação técnica e outras comprovações.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legí ma para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,50.

O prazo de execução será de 06 meses, com início a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente até o último dia do mês.

O licitante vencedor deverá prestar garantia no ato da assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,57.