A aquisição é por dispensa de licitação (Decreto Estadual nº 35. 341/2023) via cotação eletrônica. O prazo máximo de entrega é de 8 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal. Exige-se amostra dos itens. O julgamento será pelo menor lance por grupo. A vistoria é facultativa, mas recomendada para formulação da proposta.
Prazo máximo de entrega é de 8 dias corridos, conforme o item 11. 1: prazo máximo de entrega início da prestação do serviço, em dias corridos: 8
O pagamento será feito mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto.
O critério de julgamento é menor lance por grupo, conforme o item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo
Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, além de poder ser exigida documentação complementar.
As penalidades incluem multa de 1% do valor por dia de atraso, limitada a 10%, e 10% do valor por recusa no fornecimento.
Os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, antes da abertura das propostas.
Sim, exige amostras dos itens, e o arrematante deve entregá-las em até 210 dias úteis para análise.
A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada.