Licitações de Alvorada

O prazo para entrega do material será de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado, conforme disposto na alínea e, inciso i, art. 3, da instrução normativa n **** da secretaria municipal de fazenda e planejamento orçamentário.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Todos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital e em seus anexos e que estejam cadastradoscredenciados junto ao portal de compras públicas.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a multa b impedimento de licitar e contratar c declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo para a execução de cada mutirão deverá realizar-se em até 60 sessenta dias corridos a contar da ordem de início emitida pela sms.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado.

Os interessados poderão requerer o pedido de credenciamento a partir do dia 10 de dezembro de 2025, exclusivamente por meio eletrônico.

A administração poderá aplicar sanções, garantida a prévia defesa, aos interessados e/ou credenciados.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega do material será de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados a partir do termo de liquidação preenchido e assinado.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Todos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste edital e em seus anexos e que estejam cadastradoscredenciados junto ao portal de compras públicas.

A sanção prevista na letra a do item 14. 2 será de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor licitado e será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no item 14. 1

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo para entrega das peças deverá ser indicado no orçamento prévio, conforme o edital.

O pagamento será mensal, realizado por meio de ordem bancária, conforme o edital.

As peças fornecidas terão garantia, que deverá obedecer ao prazo estipulado pelo fabricante, não podendo ser inferior a 30 dias, conforme o edital.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item taxa administrativa, conforme o edital.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital.