Licitações de Passagem Aereas

O prazo de entrega será de até 10 dias corridos, na sede do município, contado da ciência da ordem de fornecimento, salvo prazos distintos estabelecidos e justificados pela autoridade competente, com eventual prorrogação a critério de juízo discricionário de autoridade competente.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após a conclusão do processo de liquidação da despesa, conforme disciplinado pela instrução normativa segesme n ****.

A garantia mínima segue o código de defesa do consumidor lei n ****.

O critério de julgamento da presente licitação será o de maior desconto e adjudicação por item, conforme termo de referência.

Os documentos relativos à habilitação, serão vinculados na fase de habilitação conforme legislação, por meio eletrônico upload, nos formatos permitidos, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma https:novobbmnet. com. br, em até 02 horas da comunicação do sistema.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá apresentar amostra, se solicitada, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame

O custo estimado total é de r ****, 32 cento e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos, conforme tabela no anexo i.

O edital prevê que a emissão dos bilhetes deve ocorrer no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas contadas do recebimento da demanda, salvo em situações devidamente justificadas e aceitas pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta nem da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 seiscentos mil reais.

O início da execução do objeto é de no máximo 24 vinte e quatro horas, a contar da data do recebimento da ordem de serviçofornecimento de acordo com a necessidade.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será maior desconto sobre a remuneração do agente de viagem RAV.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,00 setenta e cinco mil reais, baseado na quantidade estimada de passagens constante do termo de referência.

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será de imediato, através do recebimento da requisição expedida pelo setor responsável da semc.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que o critério de julgamento é pelo maior desconto.

O edital informa que a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de proposta e lances.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 000, 00 seis milhões, quinhentos e setenta mil reais.