Dispensa de licitação eletrônica para contratação de agência de viagens para fornecimento de passagens aéreas para paciente em tratamento fora do domicílio (TFD) e acompanhante. Objeto: transporte Brasília/DF - São José do Rio Preto/SP - Brasília/DF. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 08/07/2026, às 07:59h. Início da fase de lances: 08/07/2026, às 08:00h. Valor estimado: R$ ****,68. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê a possibilidade de sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas. O foro eleito para dirimir questões é a comarca de Cidade Ocidental.
A emissão da passagem aérea deverá ser realizada em até 24 horas após a aprovação da opção pela contratante. Em casos de comprovada urgência, a emissão deverá ocorrer imediatamente após a autorização. a emissão da passagem aérea deverá ser realizada em até 24 vinte e quatro horasap�s a aprova��o da op��o pela contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia consiste na prestação pela empresa de todas as obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor. garantia, consistindo na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei ****, de **** c�digo de defesa do consumidor e altera��es subsequentes.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as condições técnicas, comerciais e operacionais estabelecidas. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global, observadas as condi��es t�cnicas, comerciais e operacionais estabelecidas neste termo de refer�ncia.
Os documentos exigidos para habilitação constam no Termo de Referência e serão solicitados ao fornecedor. A verificação de sanções impeditivas será feita através de consulta a cadastros como SICAF e TCU. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam no termo derefer�ncia anexo a este edital e ser�o solicitados ao fornecedor.
As infrações administrativas e as consequentes sanções encontram-se dispostas no Termo de Referência. vide o termo de refer�ncia, uma vez que as infra�es administrativas, e consequentesan�es encontramse, ali dispostas.
A não observância da atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,68. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 68 cinco mil setecentos ecinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos.