Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens aéreas e terrestres para a Secretaria de Saúde de Assararé/CE. O objeto inclui reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens. A abertura das propostas ocorrerá em 16 de junho de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. A disputa será realizada no portal www. comprasassare. com. br. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
A licitante deverá apresentar comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação. essa garantia deverá ser emitida na mesma data do cadastro da proposta de preços iniciais, devendo ainda ser anexada na plataforma até a data e horário marcados para o início da sessão de disputa, em campo próprio, sob pena de desclassificação.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item referenciado pela menor taxa de agenciamento/administração. para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item referenciado pela menor taxa de agenciamento/administração, observando todas as condições definidas no edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação exigidos incluem habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurídica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor. . .
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: ****
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, mediante petição por escrito. . .
A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, não apresentar a documentação de habilitação exigida, ou apresentar declaração ou documentação falsa. serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação é de r ****,00 trezentos e dez mil trezentos e setenta reais.
