O edital visa a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para atividades socioculturais, educativas e socioassistenciais. A abertura das propostas é em 04 de dezembro de 2025, com disputa de preços no mesmo dia. A participação é permitida a empresas especializadas e credenciadas. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado 30 dias após o fechamento mensal dos serviços e emissão da nota fiscal. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a execução do objeto será realizada conforme cronograma e planejamento definidos pelos equipamentos demandantes.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da adjudicatária, por ordem bancária, 30 trinta dias após o fechamento mensal dos serviços e emissão da nota fiscal, devidamente atestada pela contratante.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, através de chave eletrônica, no prazo de no máximo 03 três horas, prorrogável por igual período, contados da solicitação do pregoeiro.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é r ****,90.
