Licitações de Passagem Aereas

O prazo de início para a execução do objeto é imediato, após a assinatura do contrato e a implantação da ferramenta online. A plataforma online deverá estar disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O pagamento será efetuado por meio de dois faturamentos distintos: faturamento de passagens (custo) e faturamento de serviços (receita da agência). O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado por meio de dois faturamentos distintos: **** faturamento de passagens custo: referese ao valor líquido das passagens, taxas de embarque e eventuais multas de companhias aéreas/terrestres. 15. 5. 2 faturamento de serviços receita da agência: referese ao valor total dos serviços prestados, calculado pela quantidade de transações do período x valor da taxa de transação fixa.

O contratado deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. o contratado deverá apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato

O critério de julgamento é o menor lance por taxa administrativa.

Para habilitação técnica, são exigidos atestados de capacidade técnica e inscrição válida no Cadastur. Para qualificação econômico-financeira, é necessário comprovar patrimônio mínimo de 5% do valor estimado da contratação.

As infrações praticadas pelo licitante podem resultar em penalidades como impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multas e rescisão contratual, dependendo da gravidade da infração. ao licitante infrator poderá ser aplicada penalidade de impedimento de licitar e contratar

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é 30/07/2026 às 23h59min (horário de Brasília).

Propostas com valores inferiores a 50% do valor estimado podem ser consideradas inexequíveis e levar à desclassificação após diligência. A não apresentação de documentos de habilitação ou proposta adequada também pode resultar em desclassificação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.

A contratação será executada de forma contínua, com vigência de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato e publicação de seu extrato, podendo ser prorrogada. a contrata��o ser� executada de forma cont�nua, com vig�ncia de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato e publica��o de seu extrato, podendo ser prorrogada

O pagamento será efetuado até 30 dias após as medições, por meio de depósito na conta corrente da contratada, após a apresentação da nota fiscal/fatura de serviços, certificado de regularidade do FGTS, certidão conjunta perante a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, e CND estadual e municipal. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias ap�s as medi�es, por meio de dep�sito naconta corrente da contratada

O critério de julgamento é o menor preço, auferido pela menor taxa administrativa. crit�rio de julgamento: menor pre�o auferido pela menor taxa administrativa

Os documentos de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins dehabilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintessan�es: i. advert�ncia, . . . ii. impedimento de licitar e contratar, . . . iii. declara��o de inidoneidade . . . iv. multa

Na presente contratação não haverá exigência de amostras. a presente contrata��o n�o haver� exig�ncia de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento na plataforma e no edital até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total estimado da contrata��o: r ****, 00

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item taxa de serviço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentarem omissões e irregularidades insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,32.

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência.

O pagamento será feito pela secretaria respectiva, em moeda corrente nacional, mediante transferência bancária eletrônica, direto na conta da contratada e ocorrerá até no máximo de 30 trinta dias após a data do recebimento definitivo dos produtos, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos, conforme detalhado no edital.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.