O edital visa o credenciamento de leiloeiros oficiais para alienação de bens móveis e imóveis do município de Estrela. A participação exige credenciamento no site www. ***. *. * a partir de 18 de dezembro de 2025. Os documentos de habilitação devem ser anexados eletronicamente. A remuneração do leiloeiro será por comissão de 5% sobre os bens arrematados. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital e seus anexos estão disponíveis para download nos endereços eletrônicos indicados.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O valor da arrematação será depositado em conta indicada pelo município, e a comissão do leiloeiro, em conta indicada por ele.
O edital não especifica informações sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
A proponente deve apresentar documentação de habilitação, como CPF, documento de identidade, certidões e atestado de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas para infrações, como advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital não especifica informações sobre visita técnica.
O edital não especifica informações sobre amostras.
Os pedidos de impugnações devem ser enviados à comissão de licitação durante o período de publicação e vigência do edital.
A remuneração do leiloeiro será por comissão paga pelos arrematantes, no valor de 5 cinco por cento sobre os bens arrematados.