Licitações de Venda Imoveis

O pagamento do bem pelo adquirente será feito diretamente ao Município de Areia Branca/RN através de conta a ser informada posteriormente. O pagamento do bem pelo adquirente será feito diretamente ao município de areia brancarn através de conta a ser informada posteriormente.

O critério de julgamento das propostas é pelo maior lance. critério de julgamento das propostas pelo maior lance.

A habilitação e credenciamento dos interessados ocorrerão através do site portaldecompraspublicas. com. br, exigindo certidão da Junta Comercial, cópia de documentos pessoais, certidões negativas de débitos e atestado de experiência em leilões. Para fins de habilitação e credenciamento, visando a posterior contratação de que trata este processo, os interessados terão encaminhadas, exclusivamente por através do site portaldecompraspublicas. com. br

Em caso de descumprimento de obrigações contratuais, o contratante registrará irregularidades para imediata correção, sem prejuízo da aplicação de penalidades previstas no edital e contrato. Havendo descumprimento de qualquer das obrigações previstas neste t e r m o e no contrato de prestação de serviços, o contratante registrará em relatório as irregularidades porventura encontradas, encaminhando cópia ao contratadoleiloeiro para imediata correção das falhas detectadas, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital e no próprio contrato.

O leiloeiro deverá disponibilizar pessoal para acompanhar a visitação pública aos itens/lotes. disponibilizar, na data prevista no edital do leilão, pessoal em quantidade suficiente para o acompanhamento da visitação aos itenslotes.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação de documentos com emendas, rasuras ou ressalvas implicará na inabilitação do leiloeiro interessado. A falta de qualquer documento solicitado neste item, ou a apresentação de documentos que contenham emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações, implicará na inabilitação do leiloeiro interessado.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será menor preço. . .

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo ii deste aviso. . .

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanões. . .

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1 contiver vícios insanáveis. . .

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. valor estimado total da contratação r ****, 33 quarenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos. . .

A comissão do leiloeiro, de até 5% sobre o valor dos bens arrematados, será paga exclusivamente pelo arrematante no ato da arrematação, diretamente ao leiloeiro oficial. A comissão ser� paga exclusivamente pelo arrematante, no ato da arremata��o, diretamente ao leiloeiro oficial.

Não será exigida garantia contratual, pois não haverá ônus financeiro direto para a administração. N�o ser� exigida garan a contratual, nos termos do art. 96 da lei no ****, considerando que n�o haver� �nus financeiro direto para a administra��o.

A habilitação consistirá na conferência dos dados cadastrais no SICAF e da documentação exigida, verificando a regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. A habilita��o consis r� na confer�ncia dos dados cadastrais sicaf e da documenta��o exigida neste edital, verificando entre outros aspectos, a regularidade jur�dica, fiscal, social e trabalhista das pessoas jur�dicas e das pessoas f�sicas.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . .

Qualquer pessoa legitimada pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até três dias úteis. A comiss�o de contrata��o responder� aos pedidos de esclarecimentos ou � impugna��o no prazode tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

A apresentação de documentos falsos, a falta de cumprimento dos requisitos de habilitação ou a não apresentação de documentos obrigatórios podem levar à desclassificação. A falta de qualquer um dos documentosobrigat�rios acarretar� no n�o credenciamento.

O critério de julgamento adotado será menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será menor preço

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo ii deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do anexo ii deste aviso

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações. . . ficará sujeito. . . às seguintes sanções

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas; apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo; não tiver sua exequibilidade demonstrada; ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,33. valor estimado total da contratação ****, 33