Licitação para construção de anexo escolar em Juripiranga/PB. Sessão pública em 05/11/2026 às 10h, com recebimento de propostas até 09h do mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Valor estimado de R$ ****,26. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Consórcio não permitido. Prazo de vigência do contrato de 18 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 18 meses, conforme item 12. 4 do edital: o prazo de vigência da contratação é de 18 dezoito meses prorrogável conforme previsão no instrumento contratual.
As regras acerca do pagamento estão estabelecidas no item 10 do termo de referência, anexo ao edital, conforme item 14. 1: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no item 10 do termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado, conforme item 8. 8: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 9. 3: para fins de habilitação neste processo, serão exigidos os seguintes documentos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 15. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
A visita técnica é facultativa, conforme item f. 1: as empresas interessadas nesta licitação poderão facultado visitar e examinar os locais dos serviços. A não realização não implica inabilitação, desde que apresentada declaração de pleno conhecimento.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, conforme item 10. 2: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas, conforme item 8. 7: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total da contratação é de R$ ****,26, conforme consta no edital: valor total da contratação R$ ****,26.
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