Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de postes de iluminação tipo tocha e via para a reurbanização da Praia Central, etapa Barra Sul. O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. A data de abertura e julgamento é 15 de maio de 2026, às 13h30min. O valor máximo admitido é de R$ ****,23. O edital e anexos estão disponíveis no site www. bc. sc. gov. br. Informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria de Compras. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo máximo para execução dos serviços é de 18 meses, contados da data prevista na ordem de serviço. A vigência contratual será de 21 meses e terá início na data da emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, relatório de medição e aprovação do fiscal do contrato.
O contratado deverá prestar garantia de execução do contrato, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante toda a execução e por 90 dias após. A garantia dos serviços executados deve atender ao prazo mínimo de 5 anos.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica operacional e profissional, são exigidas conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no edital.
O envio de amostras não é exigido.
O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,23.