Licitações de Uniformes Empresariais

Lote 30: PINCEL TIPO PILOT PARA QUADRO BRANCO COR PRETA - UNIDADE MARCADOR DO TIPO PILOT PARA ESCRITA EM QUADROS BRANCOS ( WHITEBOARD), COM TINTA PRETA À BASE DE ÁLCOOL OU OUTRO SOLVENTE VOLÁTIL, DE SECAGEM RÁPIDA E ODOR SUAVE, COM REMOÇÃO A SECO SEM DEIXAR RESÍDUOS. O CORPO DO MARCADOR DEVE SER FABRICADO EM PLÁSTICO RESISTENTE, FORMATO CILÍNDRICO OU ERGONÔMICO, COM TAMPA VENTILADA DE ENCAIXE FIRME, NA MESMA COR DA TINTA. A PONTA DEVE SER TIPO BULLET ( ARREDONDADA), FABRICADA EM POLIÉSTER OU FELTRO, COM ESPESSURA MÉDIA ( ENTRE 2 E 4 MM), IDEAL PARA TRAÇOS NÍTIDOS, UNIFORMES E VISÍVEIS À DISTÂNCIA. O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE TINTA DEVE ASSEGURAR FLUXO CONSTANTE DURANTE TODO O USO, SEM VAZAMENTOS OU FALHAS. EMBALAGEM UNITÁRIA OU COLETIVA COM IDENTIFICAÇÃO CLARA DA COR, MARCA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO, LOTE, VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES LEGAIS. PRODUTO ATÓXICO, CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, ADEQUADO PARA USO ESCOLAR, EMPRESARIAL, TREINAMENTOS E ESCRITÓRIOS EM GERAL.

Lote 47: Lote 2 - TANGERINA ( IN NATURA), variedade Ponkan, Murcott ou similar, de primeira qualidade, frutos médios a grandes, firmes, com casca íntegra, coloração alaranjada uniforme, isentos de rachaduras, mofo, podridão ou resíduos visíveis. Entregues em caixas limpas, resistentes, ventiladas, identificadas com nome empresarial, CNPJ e nota fiscal correspondente. Validade mínima de 5 dias a contar da entrega. Produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA ( RDC n? 331/2019)
Lote 47: Lote 2 - TANGERINA ( IN NATURA), variedade Ponkan, Murcott ou similar, de primeira qualidade, frutos médios a grandes, firmes, com casca íntegra, coloração alaranjada uniforme, isentos de rachaduras, mofo, podridão ou resíduos visíveis. Entregues em caixas limpas, resistentes, ventiladas, identificadas com nome empresarial, CNPJ e nota fiscal correspondente. Validade mínima de 5 dias a contar da entrega. Produto deve estar em conformidade com as normas da ANVISA ( RDC n? 331/2019)
Lote 67: Lote 2 - REPOLHO BRANCO IN NATURA, do tipo liso, cabeça firme, compacta, de coloração verde- clara uniforme, folhas crocantes, sem murchamento, manchas, furos, pragas, partes amareladas ou escurecidas, com odor e aparência característicos. Produto fresco, inteiro, limpo, isento de sujidades, umidade excessiva, insetos ou resíduos visíveis de defensivos agrícolas, dentro dos limites permitidos pela ANVISA. Entregue em caixas plásticas ou de papelão, limpas, resistentes e ventiladas, com identificação da empresa fornecedora ( nome empresarial, CNPJ e nota fiscal). Validade mínima de 5 dias após a entrega, quando armazenado em local limpo, seco e arejado. Transporte em veículo coberto e higienizado, conforme as normas da RDC n? 275/2002 da ANVISA.
Lote 67: Lote 2 - REPOLHO BRANCO IN NATURA, do tipo liso, cabeça firme, compacta, de coloração verde- clara uniforme, folhas crocantes, sem murchamento, manchas, furos, pragas, partes amareladas ou escurecidas, com odor e aparência característicos. Produto fresco, inteiro, limpo, isento de sujidades, umidade excessiva, insetos ou resíduos visíveis de defensivos agrícolas, dentro dos limites permitidos pela ANVISA. Entregue em caixas plásticas ou de papelão, limpas, resistentes e ventiladas, com identificação da empresa fornecedora ( nome empresarial, CNPJ e nota fiscal). Validade mínima de 5 dias após a entrega, quando armazenado em local limpo, seco e arejado. Transporte em veículo coberto e higienizado, conforme as normas da RDC n? 275/2002 da ANVISA.

Lote 99: CARIMBO AUTOMÁTICO DE ALTA PRECISÃO E DURABILIDADE, IDEAL PARA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, IDENTIFICAÇÃO EMPRESARIAL E USO PROFISSIONAL. OFERECE IMPRESSÕES NÍTIDAS E UNIFORMES, GARANTINDO PRATICIDADE E EFICIÊNCIA. DIMENSÕES DA IMPRESSÃO: 40 MM X 60 MM; MECANISMO AUTOMÁTICO: FÁCIL MANUSEIO E RECARGA DE TINTA IMPRESSÃO CLARA, UNIFORME E DURADOURA MATERIAL RESISTENTE, IDEAL PARA USO CONTÍNUO.

A licitação objetiva a contratação de empresa para confecção de material gráfico para diversas secretarias municipais de Itagibá-BA. O processo será realizado eletronicamente na Bolsa Nacional de Compras (BNC). A data limite para envio de propostas é 10/07/2025 às 08h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo declarações de idoneidade, não emprego de menores, enquadramento no regime de tributação de ME/EPP, entre outros. O prazo de execução do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e conferência dos materiais. O edital possui anexos com termos de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta comercial, entre outros documentos.

O edital trata da alteração contratual e consolidação da empresa Masterfer Comércio de Ferragens Ltda, com CNPJ **** informações sobre o objeto social, atividades econômicas, sede, capital social, sócios, administração, cláusulas contratuais, e outras informações relevantes. O documento também inclui ordens de compra para aquisição de materiais para festividades do Natal, máquinas e equipamentos para esportes e diversões, e manutenção de bens imóveis. Há informações sobre os fornecedores, prazos de entrega, condições de pagamento, e dados de contato.

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, assinados pelo representante legal e contabilista registrado no CRC, até 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis respectivas. O pregoeiro realizará consulta à base de dados da Receita Federal para verificar a existência de escrituração contábil digital (ECD). São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica exige comprovação de aptidão para o fornecimento do objeto, por meio de atestado de capacidade técnica. O CRC emitido pelo CSC substitui as documentações de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, exceto a habilitação econômico-financeira e a habilitação técnica. A disputa será eletrônica, no modo aberto, com lances em algarismos, com duas casas decimais. O prazo para envio de lances é de 4 minutos por item/lote. Há direito de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte. O julgamento será por menor preço global, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. As fichas técnicas deverão ser entregues até 24/06/2025. A análise das fichas técnicas será pública e ocorrerá em 27/06/2025. O pregoeiro solicitará a proposta de preço reformulada e os documentos previstos nos itens 7. 1. 3, 7. 1. 4 e **** do edital. Os documentos exigidos devem conter assinatura eletrônica. O pregoeiro verificará eventual descumprimento das condições de participação e sanções que impeçam a participação no certame. As propostas que não atenderem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual nº ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. º ****, de 10 de março de 2023. O prazo de entrega do material é de 45 dias. Existem sanções administrativas para o caso de descumprimento do contrato. A licitante contratada obrigar-se-á a entregar o objeto em entendimento com a fiscalização. A entrega do material deverá estar em conformidade com as especificações constantes no termo de referência/projeto básico e neste edital. O fornecedor deverá especificar na(s) nota(s) fiscal(is) o preço unitário, inclusive os centavos, incluídas todas as taxas, impostos, frete, seguro e demais despesas, além dos componentes de cada produto. A administração deverá promover, no prazo legal, a publicação do extrato do contrato no portal nacional de contratações públicas - pncp e no diário oficial do estado do amazonas. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. As despesas com a contratação correrão à conta dos recursos especificados. O presidente do CSC designará o pregoeiro. O licitante obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos no site. O presidente do CSC poderá modificar o edital antes da data fixada para apresentação das propostas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * no www. ***. *. * . O foro eleito é o da comarca de Manaus, estado do Amazonas.