O edital trata da aquisição de veículos sedan 0km para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão pública será em 12 de dezembro de 2025, às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo máximo para entrega de cada veículo é de 60 dias. A garantia mínima do veículo é de 36 meses, concedida pelo fabricante. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para entrega de cada unidade do veículo será de 60 sessenta dias, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
O veículo deverá possuir garantia mínima de 36 trinta e seis meses, concedida diretamente pelo fabricante.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Após a fase de julgamento das propostas, serão solicitadas amostras dos itens indicados no termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 trezentos e setenta mil quatrocentos e noventa e quatro reais.
