Licitações de Municipio Santa Izabel

O prazo de execução e o mesmo do cronograma físicofinanceiro da obra.

O pagamento do valor contratado será efetuado de acordo com o fornecimento do serviço ou entrega do produto, mediante crédito bancário, em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas satisfatoriamente acompanhadas dos documentos exigidos no edital, em duas vias, que serão examinadas e aceitas, ou recusadas, pelo contratante.

Será exigida do licitante vencedor a prestação de garantia na contratação do objeto deste instrumento convocatório, na forma de caução em dinheiro ou seguro garantia ou fiança bancária, correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da concorrência, na forma eletrônica.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 nove milhões, cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos.

O prazo de execução e o mesmo do cronograma físicofinanceiro da obra.

O pagamento do valor contratado será efetuado de acordo com o fornecimento do serviço ou entrega do produto, mediante crédito bancário, em até 30 trinta dias, contados da data da apresentação das notas fiscais ou faturas satisfatoriamente acompanhadas dos documentos exigidos no edital, em duas vias, que serão examinadas e aceitas, ou recusadas, pelo contratante.

Será exigida do licitante vencedor a prestação de garantia na contratação do objeto deste instrumento convocatório, na forma de caução em dinheiro ou seguro garantia ou fiança bancária, correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório da concorrência, na forma eletrônica.

O valor total da contratação é de r ****, 90 nove milhões, cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos.

O edital prevê que o objeto do presente termo de referência será recebido em remessa parcelada pelas secretarias municipais, com prazo não superior a 5 cinco dias úteis após recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que os documentos previstos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 60 trinta e um mil, seiscentos e vinte três reais e sessenta centavos.