Licitações de Patrocinio

A entrega dos itens deverá ocorrer no prazo de até 10 dias úteis, contados da ciência da autorização de fornecimento.

A contratante terá o prazo de até 10 dias, após o recebimento da fatura ou nota fiscal, para efetuar o pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no portal virtual licitanet. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será verificada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apontá-las até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no sistema poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será realizado de forma mensal em até 30 dias, apósa conferência e validação da medição pelo fiscal do contrato, verificação das requisições e registros de abastecimento, conferência da conformidade dos combustíveis e do ARLA 32, e aprovação do gestor do contrato. O pagamento será realizado de forma mensal em até 30 dias, após: conferência e validação da medição pelo fiscal do contrato. . .

O credenciamento possui natureza não excludente, sendo admitida a participação de todos os interessados que atendam integralmente às condições de habilitação previstas no edital, nos termos do art. 79. inciso III da lei federal n 14. 133/2021, não havendo disputa entre fornecedores ou julgamento por menor preço. o credenciamento possui natureza não excludente, sendo admitida a participação de todos os interessados que atendam integralmente às condições de habilitação previstas no edital, nos termos do art. 79. inciso iii da lei federal n ****, não havendo disputa entre fornecedores ou julgamento por menor preço.

Serão credenciadas as pessoas jurídicas que comprovarem regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e operacional, além de autorização para funcionamento como posto revendedor de combustíveis emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Serão credenciadas as pessoas jurA­dicas que comprovarem regularidade jurA­dica, fiscal, trabalhista, técnica e operacional, além de autorização para funcionamento como posto revendedor de combustA­veis emitida pela agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustA­veis anp.

O credenciado que cometer infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal n 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o credenciado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, quais sejam: a dar causa àinexecução parcial do contrato. . .

O descumprimento das condições estabelecidas no edital, a perda das condições de habilitação ou a inexecução parcial ou total das obrigações poderá ensejar a suspensão ou o descredenciamento do fornecedor, assegurados o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das condições estabelecidas no edital, a perda das condições de habilitação ou a inexecução parcial ou total das obrigações poderá ensejar a suspensão ou o descredenciamento do fornecedor, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O valor estimado anual do presente credenciamento é de R$ ****,00. o valor estimado anual do presente credenciamento é de r ****, 00 novecentos e noventa mil e quinhentos e vinte e dois reais considerando o perA­odo de 12 doze meses de execução. . .

A contratada deverá disponibilizar os profissionais para a realização dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após solicitação. Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos/refazidos no prazo de 02 dois dias corridos, a contar da notificação da contratada, às suas custas. A contratada deverá disponibilizar os profissionais para a realização dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias corridos após solicitação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O fornecedor será selecionado pela modalidade pregão, sob a forma eletrônica, utilizando o sistema de registro de preços com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item. utilizando o sistema de registro de preços com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A empresa deverá possuir atividade social compatível ou similar com o objeto licitado e apresentar demais documentos previstos nos art. 66 e 68 da lei nº 14. 133/2021. Para os itens de arbitragem, é necessário comprovar a qualificação de árbitros. Possuir atividade social compatível ou similar com o objeto licitado. Demais documentos previstos nos art. 66 e 68 da lei no ****.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto no art. 156 da lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao licitante detentor da ata de RP e/ou ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: 1. advertência. . . 2. impedimento de licitar e contratar. . . 3. declaração de inidoneidade. . . 4. multa.

Oportunidade em que deverão ser respeitadas as etapas de solicitação de esclarecimentos e interposição de impugnação contra o ato convocatório. oportunidade em que deverão ser respeitadas as etapas de solicitação de esclarecimentos e interposição de impugnação contra o ato convocatório.

A participação do licitante na hasta pública implica a aceitação, plena e irrevogável, das normas constantes do presente edital e dos seus anexos. A participação do licitante na hasta pública, implica a aceitação, plena e irrevogável, das normas constantes do presente edital e dos seus anexos.