Licitações de Patrocinio

O envio da documentação de credenciamento deve ser feito até as 16 horas do dia 24 de junho de 2026. A proposta financeira deve ser apresentada em envelope fechado e lacrado até o prazo limite estipulado no cronograma. o envio deverá ser feito até as 16 horas do dia 24 de junho de 2026.

O pagamento do patrocínio será em parcela única, com até 15 dias úteis após a assinatura, através de depósito bancário. Para aportes via leis de incentivo, o pagamento deve ser de acordo com as regras da lei, até 31 de dezembro de 2026. verba diretamarketing aportada em parcela única, com até 15 quinze dias úteis após a assinatura.

A empresa que apresentar a maior proposta de patrocínio, atendendo integralmente às condições estabelecidas neste edital, será selecionada. a empresa que apresentar a maior proposta de patrocínio, atendendo integralmente ís condições estabelecidas neste edital, será selecionada.

As empresas interessadas deverão encaminhar, obrigatoriamente por meio eletrônico, a documentação de credenciamento digitalizada, sem emendas ou rasuras, devidamente assinada pelo representante legal da empresa. as empresas interessadas deverão encaminhar, obrigatoriamente por meio eletrônico, a documentação de credenciamento digitalizada.

Pelo inadimplemento total ou parcial das obrigações, estarão sujeitas a advertência, multa de mora, multa por descumprimento de prazos e condições, e impedimento de licitar e contratar com a administração municipal. pelo inadimplemento total ou parcial das obrigações, salvo justificativa aceita pela gramadotur, estarão sujeitos às seguintes sanções.

A ausência de qualquer documento obrigatório ou inconformidade nos arquivos enviados pode levar à inabilitação da empresa. Documentos enviados após o prazo limite não serão considerados. caso seja constatada a ausência de qualquer documento obrigatório ou inconformidade nos arquivos enviados, a empresa interessada será imediatamente comunicada.

O valor mínimo a ser obtido na forma de patrocínio é de R$ ****,00. estabelecese a quantia mínima de r ****, 00 três milhões e quinhentos mil reais.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento. O pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias corridos, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestores do contrato, que dever� ser emitida ap�s recebimento.

O critério de julgamento será o de menor valor por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor valor por lote

A documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica será exigida. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,83. o valor m�ximo estimado para a contrata��o do presente objeto � de r: r ****, 83