CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
Lote 1: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAREVITALIZACAO DE
PAVIMENTO DE QUADRAS, PARQUEINFANTIL,
ACADEMIA AO AR LIVRE, AREA DE
RECREIO, AREA COMUM DE PISCINAS E VESTIARIOS ESPORTIVOSDOS EQUIPAMENTOS QUE PERTENCEM A SECRETARIA DEESPORTES, SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DEEDUCACAO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DEOBRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (exigências de habilitação, vedação de consórcios com servidores públicos, vedação de participação de empresas com funcionários do município), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e avaliação das propostas, disputa de lances), custo da disputa (taxa de uso do sistema eletrônico), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de validade das propostas, prazo mínimo de validade das condições da proposta (60 dias), oferta firme e precisa, anexos exigidos (catálogos ou fichas técnicas), desclassificação de propostas incompletas ou com mais de duas casas decimais, inclusão de impostos, fretes, encargos sociais e demais despesas na proposta, prazo para desistência de proposta, credenciamento de operador no sistema de licitações, acesso ao sistema de licitações, sigilo da senha, responsabilidade legal pelos atos praticados, prazo para apresentação de amostras, locais e horários de entrega de amostras, prazo para assinatura da ata de registro de preços, declaração de atualização cadastral (cadtcesp), penalidades por inexecução total ou parcial, multas por atraso na entrega, descumprimento de prazos, fornecimento do objeto em desacordo com as especificações, atraso no pagamento, garantia/qualidade, prazo de garantia, realinhamento de preços, fiscalização, outras obrigações e responsabilidades, anulação ou revogação do certame, casos omissos, anexos do edital (termo de referência, modelos de declarações, ata de registro de preços, etc. ).