O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de veículos automotores 0km. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A abertura da sessão pública está marcada para 29 de maio de 2026, às 10h00. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pela plataforma licitanet. Empresas interessadas devem estar cadastradas na plataforma. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão, e os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até o mesmo prazo. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos materiais e apresentação da nota fiscal, mediante a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O edital também menciona a Contribuição para o Desenvolvimento Econômico Local (CDEL), com retenção de 1% sobre cada pagamento, com isenções específicas. O foro para dirimir questões é o da comarca de Paripiranga, Bahia.
Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso. A entrega dos bens será no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
O pagamento devido ao contratado será efetuado através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, mediante entrega dos materiais, da nota fiscal/fatura, devidamente atestado a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias. O pagamento devido ao contratado será efetuado através de ordem bancária ou credito em conta corrente, mediante entrega dos materiais, da nota fiscalfatura, devidamente atestado a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias.
O prazo de garantia do veículo não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados da data de emissão de nota fiscal, registrado no certificado de garantia a ser entregue juntamente com o veículo. O prazo de garantia do veículo não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados da data de emissão de nota fiscal, registrado no certificado de garantia a ser entregue juntamente com o veículo.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item.
A habilitação será verificada por meio do licitanet licitações online, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. o licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, sua habilitação será verificada por meio do licitanet licitações online, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal etrabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções art. 156 da lei federal no ****: i. advertênciaii. multaiii. impedimento de licitar e contratariv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar o edital
A apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação ou execução do contrato, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos para frustrar objetivos da licitação, e a prática de ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº ****/**** podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaraçãofalsa durante a licitação ou a execução do contrato, frauduar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos desta licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
O custo estimado total da contratação foi realizado através de consulta em sistema de banco de preços e é de R ****,65. o custo estimado total da contratação foi realizado através de consulta em sistem de banco depreços é de r ****, 65
