Licitação exclusiva para ME/EPP. Objeto: pacote de viagem pedagógica para 20 alunos e acompanhantes a Ametista do Sul/RS em 30/11/2026. Inclui transporte, motorista, guia, alimentação, ingressos e seguro. Proposta até 12/11/2026 às 07h59. Sessão pública às 08h00. Critério: menor preço. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento em parcela única até 30 dias após recebimento definitivo. Não haverá pagamento antecipado. Subcontratação vedada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O serviço deve ser realizado na data de 30 de novembro de 2026, conforme o edital: realizar a viagem na data de 30 de novembro de 2026.
O pagamento será em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, no prazo de até 30 dias após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal. O edital afirma: o pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, no prazo de até 30 trinta dias após a regular liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: a menor preço.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Para habilitação técnica, é necessário apresentar termo de autorização para fretamento taf válido, expedido pela antt.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. O edital menciona: multa de 10 dez por cento sobre o qualquer infração.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. O edital prevê: apresentarem preços inexequAveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor do objeto: r ****, 00 oito mil e quatro reais.