Licitações para Portao Elevacao

O edital solicita a contratação de um pintor para a pintura da fachada, janelas, portas e portões da Secretaria Municipal de Fazenda. O serviço deve ser realizado em horário comercial, das 9h às 17h, em dias úteis. Os interessados podem fazer uma visita técnica prévia ao envio das propostas, sem necessidade de agendamento. O prazo para execução do serviço é de 30 dias, a partir da ordem de início. O prazo para envio das propostas é de 7 dias. O pagamento será efetuado até 10 dias após a entrega da nota fiscal, mediante a apresentação dos documentos necessários. O fornecedor deve estar habilitado no SICAF, nível I credenciamento, nível II habilitação jurídica e nível III regularidade fiscal e trabalhista federal. A nota fiscal deve conter o número do processo e o número da nota de empenho. A sala do empreendedor de Silva Jardim está capacitada a orientar o microempreendedor individual sobre as rotinas para a emissão da nota fiscal.

O edital solicita a execução de um gradil de proteção na escola Newton Seixas, em Pombal-PB. O processo licitatório é uma concorrência eletrônica, com data de sessão pública em 23/09/2025, às 09:01 horas. O prazo de execução do objeto é de 04 quatro meses, contados da assinatura da ordem de serviços. O valor estimado do contrato é de R$ ****,41. O edital detalha os serviços a serem executados, incluindo serviços preliminares, fundação, elevação, revestimento e esquadrias. O edital também especifica os documentos necessários para a participação, como a declaração de ciência para cumprimento das obrigações objeto da licitação, declaração de não incide nas vedações do artigo 14 da lei federal n. 14. 133/2021, declaração de cadastro no PNCP, declaração de disponibilidade de EPIs e EPCs, declaração de elaboração independente de proposta, declaração de destinação final de resíduos, entre outros. O edital também descreve as obrigações da contratante e da contratada, incluindo o prazo de início da execução, o prazo de execução do objeto, o prazo de vigência do contrato, o preço do contrato, a dotação orçamentária, a medição, liquidação e pagamento, as sanções administrativas, as obrigações pertinentes à LGPD, a extinção do contrato, as vedações, as alterações, os casos omissos, a publicação e o foro.

Lote 18: PORTÃO EXTERNO DE FERRO ELEVAÇÃO

A licitação objetiva a contratação de empresa(s) para aquisição de esquadrias, serviços e materiais metálicos para o município de Galvão. O prazo máximo para execução dos serviços é de 5 dias úteis após a ordem de serviço. O local de execução será em prédios públicos do município. O pagamento será realizado em até 40 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de comprovação de regularidade jurídica, fiscal, financeira e trabalhista, além de comprovar capacidade técnica. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do contrato por igual período, mediante justificativa e concordância entre as partes. O secretário municipal de agricultura e infraestrutura é o responsável pela gestão do contrato, e o gerente municipal é o responsável pela fiscalização.