Licitações de Caminhada

A empresa contratada para a elaboração da corrida de rua, deverá cumprir rigorosamente as exigências estabelecidas pela legislação vigente e no edital de licitação. É fundamental que a empresa esteja regularizada, possua os documentos fiscais e legais em dia, atenda aos requisitos estabelecidos além disso, é imprescindível que a empresa demonstre capacidade técnica e financeira para atender ás demandas previstas e oferecer um serviço de excelência que esteja em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos.

É importante que a empresa realize antes do evento uma visita técnica para que tenha conhecimento da região onde o evento será realizado, as condições climáticas e as peculiaridades logísticas, a fim de garantir uma realização eficiente e segura.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa contratada deverá cumprir rigorosamente as exigências estabelecidas pela legislação vigente e no edital de licitação, estando regularizada e com os documentos fiscais e legais em dia, além de demonstrar capacidade técnica e financeira.

O edital indica que é importante que a empresa realize antes do evento uma visita técnica para que tenha conhecimento da região onde o evento será realizado, as condições climáticas e as peculiaridades logísticas, a fim de garantir uma realização eficiente e segura.

O edital prevê um valor estimado de R$ ****,00 para a contratação da empresa especializada em corrida de rua e caminhada noturna.

O prazo para a execução dos serviços é de 60 sessenta dias, a contar da data de recebimento da ordem de início dos serviços.

O pagamento do preço dos serviços executados será efetuado pela contratante em 30 trinta dias, a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela licitante vencedora e habilitada, de acordo com as medições, devidamente acompanhada do boletim de medição, atestada pela fiscalização, gestor e secretário geral de governo e após a conferência e liquidação desta pelo departamento de despesa pública.

A contratada responderá, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela solidez e segurança da obra, incluindo a qualidade dos materiais empregados e a adequação dos serviços prestados. A garantia contratual é de 5% do valor global da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei no 14. 133/2021, no prazo de 48 quarenta e oito horas, contadas da classificação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, podendo sujeitar-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As visitas para conhecimento do local são de caráter opcional e devem ser agendadas.

Solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações deverão ser encaminhadas em até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas.

O edital prevê que a entrega dos equipamentos deverá ocorrer em até 60 dias após a assinatura do contrato, na Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Salvador, 600, Centro.

O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor técnico competente, após a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

A assistência técnica do equipamento deverá ser prestada pela empresa vencedora, no prazo da garantia que deve ser de no mínimo 1 ano a partir da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo VII.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ ****,77.