O edital trata da aquisição de serviços de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos para a EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota, por meio de dispensa de licitação e cotação eletrônica. O critério de julgamento será o menor lance por item. A vistoria prévia é obrigatória para a formulação da proposta. O prazo máximo para entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta no Banco Bradesco. O edital prevê sanções em caso de descumprimento de obrigações, incluindo multas por atraso ou não entrega. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG).
O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.
O edital prevê que a forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor lance por item.
O edital prevê que para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê penalidades como multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material ou serviço rejeitado, e não cumprimento de condições fixadas, com limites estabelecidos.
O edital prevê que os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.
O edital informa que exige amostras dos itens não.