Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de seguro veicular para a frota municipal de Alto Bela Vista/SC. O objeto abrange veículos de transporte escolar, leves, caminhões e furgões, com cobertura por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. A sessão pública ocorrerá em 22 de junho de 2026, às 9h. O valor estimado é de R$ ****,41. A plataforma para a disputa é o Portal de Compras Públicas. A habilitação exige autorização da SUSEP e regularidade fiscal, social e trabalhista. Não há exigência de amostra física.
A contratada deverá emitir a apólice ou certificado de seguro no prazo máximo de 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, da assinatura do contrato ou do encaminhamento completo da documentação necessária, o que ocorrer por último, salvo prazo inferior ofertado na proposta vencedora. A contratada deverá emitir a apólice ou certificado de seguro no prazo máximo de 15 quinze dias corridos
Por se tratar de contratação de seguro veicular, a garantia do objeto corresponde à própria cobertura securitária contratada, durante toda a vigência da apólice. a garantia do objeto corresponde à própria cobertura securitária contratada, durante toda a vigência da apólice.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. critério de julgamento: menor preço global por lote único
Para habilitação, a licitante deverá apresentar comprovação de autorização regular para funcionamento e operação no ramo securitário emitida pela SUSEP, além de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. comprovação de autorização regular para funcionamento e operação no ramo securitário, emitida pela superintendência de seguros privados, susep
O licitante ou contratado que descumprir as obrigações poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Não será exigida amostra física, por se tratar de contratação de seguro veicular. Não será exigida amostra física, por se tratar de contratação de seguro veicular.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de qualquer declaração apresentada pelo licitante, inclusive quanto ao atendimento das condições de participação e habilitação, sujeitará o responsável às sanções previstas na lei. a falsidade de qualquer declaração apresentada pelo licitante, inclusive quanto ao atendimento das condições de participação, habilitação, sujeitará o responsável às sanções previstas na lei federal no ****
O valor estimado da contratação é de R$ ****,41. o valor estimado da contratação é de r ****, 41
