Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em buffet e ornamentação para sessão solene em 27/11/2026. Participação exclusiva para ME e EPP. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência: 30 dias. Não haverá garantia contratual. Subcontratação não permitida. Entrega no prédio da Câmara Municipal. Propostas devem ser enviadas pelo sistema AMM Licita.
Os serviços deverão ser fornecidos no dia 20/12/2026 e no dia 01/01/2027, contados do envio da ordem de serviço. Conforme o texto: os serviços objeto desta dispensa deverão ser fornecidos no dia **** e no dia ****.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de boleto ou ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: será adotado o critério de julgamento menor preço global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme Anexo I. O texto menciona: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo total estimado valor máximo aceitável para esta contratação é de r ****, 00 vinte e cinco mil e quinhentos reais.