Licitações para Caparao

Edital de licitação para registro de preço, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de materiais de escritório e escolares pelo município de Alto Caparaó. Data final para envio de propostas: 24/03/2025. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e será julgada pelo menor valor por item. Os licitantes deverão credenciar-se previamente no sistema eletrônico Licitar Digital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital detalha os critérios de participação, documentos exigidos, etapas do processo, critérios de julgamento, e sanções em caso de descumprimento. O edital está disponível em [link da plataforma] e no site do município.

Edital de licitação para contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço público, para funcionamento de bar e lanchonete no clube municipal Carlos Roberto Barreto Bozó. Requisitos de habilitação, regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentos exigidos, critérios de julgamento (maior preço), data limite para envio de propostas (13/05/2025), obrigações do contratado (segurança, higiene, manutenção, etc. ), prioridade para ME/EPP sediadas em Caparaó-MG até 10% do melhor preço, garantia de proposta (1% do valor estimado), prazo de validade da proposta (60 dias), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento), critérios de desempate em caso de empate, modalidade de disputa (aberto), prazos para recursos, sanções administrativas por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), termo de referência com especificações detalhadas, minuta contratual, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta contratual), local de entrega único, fornecimento de extintor de incêndio obrigatório, proibição de venda de produtos ilícitos ou fora do prazo de validade, restrições para menores de 18 anos, manutenção e limpeza das dependências, licenças e alvarás necessários, responsabilidade por acidentes e danos a terceiros, obrigações do contratante, regras de segurança na piscina, restrições de trajes na piscina, proibição de cobrança de taxas para ingresso no espaço público, adaptações ao imóvel, conservação do imóvel, orientações ambientais, manutenção dos banheiros, horários de funcionamento, permissão de som e música ao vivo (com autorização), responsabilidade por eventos, proibição de uso de cigarro em ambiente coletivo, forma de medição e pagamento (DAM ou conta corrente), critério de seleção do fornecedor (pregão), adequação orçamentária, impugnação ao edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, diligências do pregoeiro, revogação da licitação por interesse público, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, assinatura da ata de registro de preços e contratos, foros competentes.

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para aquisição de produtos para coffee break para as diversas secretarias do município de Alto Caparaó. Data final para envio de propostas: 02/05/2025 às 12:59 horas. Critério de julgamento: menor valor por item. Exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). A licitação será realizada no sistema eletrônico Licitar Digital. O edital completo, incluindo termo de referência e anexos, está disponível no site da prefeitura e na plataforma de licitações.

Licitação para registro de preços de materiais e insumos hospitalares, exclusiva para ME/EPP da microrregião de Manhuaçu-MG. O processo será realizado eletronicamente, com abertura da sessão pública em 09/05/2025 às 15h00min. Critério de julgamento: menor preço. Fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado para contratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de participação, documentos exigidos, e etapas do processo detalhados no edital. Impugnação ao edital aceita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Local de entrega: sede da secretaria municipal de saúde de Caparaó-MG. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 meses, prorrogável por igual período. Condições para alteração e/ou atualização dos preços registrados no anexo III. Formação de cadastro de reserva. Recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes em 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.