Registro de preços para contratação de empresa especializada em substituição de portas, portões e alambrados danificados em escolas municipais. Abertura da sessão pública em 28/08/2026, às 9:00h (horário de Brasília). Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A participação exige credenciamento no SICAF. O edital e seus anexos detalham as especificações técnicas, obrigações da contratada e procedimentos de habilitação e pagamento. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. Não será exigida garantia contratual.
A liberação dos pagamentos ocorrerá no 30º dia seguinte ao da prestação, condicionada à aprovação do departamento de contabilidade. A liberação dos pagamentos pelos serviços efetivamente realizados, devidos à contratada, ocorrerá, no 30º trigésimo dia seguinte ao da prestação, condicionada, sempre, à aprovação do departamento de contabilidade.
Não será exigida a prestação de garantia contratual. Não será exigida a prestação de garantia contratual, conforme faculdade esculpida no artigo 96, da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço total. O critério de julgamento adotado será o menor preço total, conformedefinido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio da apresentação dosdocumentos relativos à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, àqualificação econômica financeira e qualificação técnica exigidos na cláusula quinta, desteedital.
Ficará impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de Monte Alto, bem como o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal **** impedida de licitar e contratar com a prefeitura municipal de montealto, bem como o descredenciamento no sicaf, pelo prazo de 3 tr�s anos, ou, enquantoperdurarem os motivos determinantes da puni��o, a pessoa f�sica ou jur�dica que praticarquaisquer atos previstos no artigo 155, da lei federal no **** e do decreto municipal ****, de 27 de julho de 2023.
Com até 3 dias úteis anteriores da data fixada para a abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico. Com at� 3 tr�s dias �teis anteriores da data fixada para a abertura docertame, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio do preg�o eletr�nico.
A proposta ou o lance vencedor será desclassificado se contiver vício insanável ou ilegalidade, não atender às especificações do edital, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: **** contenha v�cio insan�vel ou ilegalidade **** n�o atenda �s especifica�es contidas em edital **** n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelaadministra��o **** apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.
