O edital trata da aquisição de material de construção para o município de Pindoba/AL, através de pregão eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21 de novembro de 2025, às 10h. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas em determinados lotes. O critério de julgamento será o maior percentual de desconto. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital exige o envio da proposta e documentos de habilitação através do sistema eletrônico. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O fornecimento será efetuado de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 15 quinze dias úteis, contados a partir da solicitação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, apenas do licitante que teve sua proposta aceita na fase de julgamento.
O licitante que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: multa de até 15 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do licitante para as infrações previstas nos itens **** a ****.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
