Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de sacos plásticos para coleta seletiva. A sessão de processamento será realizada em 06 de julho de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço unitário. As propostas devem ser apresentadas no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) até a data e horário de abertura da sessão. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. A entrega do produto será parcelada em até 15 dias corridos após o recebimento da notificação, no endereço: Casa da Agricultura, Rua Belo Horizonte, ****, Centro, Junqueirópolis/SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,60.
Os produtos deverão ser entregues em até 15 dias corridos, após o recebimento da notificação para fornecimento dos itens licitados, conforme solicitação prévia. As entregas deverão ser realizadas no município de Junqueirópolis, em dias úteis, entre 08:00h às 10:30h e 13:00h às 16:30h, no endereço: Casa da Agricultura, Rua Belo Horizonte, ****, Centro. os produtos deverão ser entregues devidamente atestada no verso, pelo fiscal técnico, em até 15 quinze dias corridos, após o recebimento da notificação para fornecimento dos itens licitados.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
A garantia do objeto será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. a garantia do objeto será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item. o critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a. contiver vícios insanáveis b. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,60. o valor total estimado da aquisição é de r ****, 60 duzentos e dezoito mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos.
