Licitação para locação de brinquedos (cama elástica, multipark, tobogã) para as secretarias de Educação e Assistência Social do Município de Junqueirópolis. Abertura da sessão em 24 de julho de 2026, às 08h30min, na plataforma BLL. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026. Pagamento em até 30 dias após o recebimento definitivo. O valor estimado total é de R$ ****,16.
Os serviços deverão ser executados nas datas previamente acordadas, conforme estabelecido pelas secretarias da educação e da assistência social. As datas de realização dos serviços citadas podem ter alterações e os horários serão definidos pela administração. O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente em nome da licitante vencedora.
A contratada deverá garantir que os brinquedos estejam em perfeitas condições de uso, higiene e segurança durante todo o período da locação, responsabilizando-se pela montagem, operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Em caso de falha ou defeito, deverá realizar o reparo imediato ou a substituição do brinquedo, sem ônus para a administração.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério para a seleção do fornecedor é o de menor preço na fase da proposta e na fase da habilitação serão analisados a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica da empresa participante.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica será analisada. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, ou por cópia, com declaração do licitante de sua autenticidade.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis.
A proposta será desclassificada se identificar o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).