Licitações Públicas Junqueiropolis - SP

O edital prevê que a seleção do fornecedor será realizada com base em critérios de seleção do fornecedor, conforme estabelecido no termo de referência.

O prazo de execução da obra será de 02 dois meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora.

O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, após a liberação dos recursos oriundos do referido convênio e a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato, com a juntada na mesma da respectiva medição.

A empresa participante do certame deverá firmar declaração da empresa participante de garantia da obra pelo período de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, a reparar, às suas custas, qualquer defeito quando decorrente de falha técnica devidamente comprovada na execução da obra, sendo responsável pela segurança e solidez dos trabalhos executados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, mas o atestado de visita técnica deve ser apresentado nos documentos de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,49.

O prazo de execução da obra será de 02 dois meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora.

O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, após a liberação dos recursos oriundos do referido convênio e a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato, com a juntada na mesma da respectiva medição.

A empresa participante do certame deverá firmar declaração da empresa participante de garantia da obra pelo período de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, a reparar, às suas custas, qualquer defeito quando decorrente de falha técnica devidamente comprovada na execução da obra, sendo responsável pela segurança e solidez dos trabalhos executados.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria é facultativa, mas o atestado de visita técnica deve ser apresentado nos documentos de habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou pedir esclarecimentos sobre este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,49.

Os serviços deverão ser fornecidos pela contratada em até 03 três dias corridos a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

A garantia do objeto será de 30 dias para serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 30 dias corridos após o recebimento da notificação para fornecimento dos materiais, no endereço: Divisão Municipal de Educação, Rua Rui Barbosa, 971, Centro, Junqueirópolis/SP.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura no almoxarifado municipal.

O edital prevê que a garantia será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, em conformidade com o art. 26 da Lei 8. 078/90 (CDC).

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço unitário por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, sendo desnecessária a apresentação de balanço patrimonial para facilitar o acesso de empresas, especialmente as de menor porte.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.