O edital se refere à contratação de empresa para restauração de estradas vicinais em Sítio Novo, MA, com critério de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 05 de dezembro de 2025, às 08:30. O valor estimado da contratação é de R$ ****,99. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf e no portal BNC. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal BNC e no site da prefeitura. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica.
O edital prevê que o prazo para realização dos serviços será de imediato, contados doa recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 99 seis milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos para o valor total dos serviços contratados, conforme custos unitários apostos na tabela que consta no início deste termo de referência.
