Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada na implantação de 70 melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura da sessão pública é 22 de abril de 2026, às 08:30. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www. ***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo para esclarecimentos também é de 3 dias úteis. A vigência da contratação é até **** há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida.
O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviço. Os serviços deverão ser prestados nos endereços indicados pela secretaria requisitante constante na ordem de serviços.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
