Licitação para contratação de empresa especializada na modernização de campo de futebol. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão pública será em 02 de julho de 2026, às 08:30. O valor estimado é de R$ ****,53. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica.
O prazo para realização dos serviços será de imediato, contados do recebimento da ordem de serviços.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,53.