O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de segurança e saúde no trabalho. A licitação será na modalidade pregão, com critério de julgamento menor preço. A abertura da sessão pública será em data futura. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
O edital exige documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,**** valor total estimado da contratação é de r ****, 00 trinta e um mil, oitocentos e doze reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
