O edital trata da licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura das propostas e o início da disputa pública ocorrerão em 26 de março de 2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. É necessário cadastro prévio no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). A apresentação da proposta inicial deve ser feita por meio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. A amostra poderá ser solicitada. O prazo de vigência do registro de preços é de 12 meses. O edital exige garantia de proposta. O prazo de entrega dos itens varia de 3 a 5 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.
O edital prevê que os itens perecíveis e não perecíveis devem ser entregues em 5 dias, o pão em imediato e as frutas e verduras em 3 dias.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por qualquer outro meio expressamente admitido pela administração.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra para um ou mais itens, inclusive para a totalidade dos itens licitados, sempre que a administração julgar necessário para fins de avaliação técnica e de qualidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo anexar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,40 dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos.
