O edital prevê a aquisição de kit acadêmico hospitalar, com julgamento por menor preço e modalidade pregão eletrônico. A entrega será única, em até 60 dias corridos, podendo ser em unidades de saúde da SESAB ou no centro de distribuição. A garantia contratual técnica é de 640 dias, a partir do término da garantia legal. É exigido certificado de registro no Ministério da Saúde e certificado de boas práticas de fabricação. A proposta deve conter a marca do produto, com prazo de validade de no mínimo 60 dias. A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica. O valor estimado total é de R$ ****,50. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a entrega do objeto em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.
O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, a partir do término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação abrange aspectos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e qualificação técnica, com exigência de certificado de registro no Ministério da Saúde e boas práticas de fabricação.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória de até 30% do valor global do contrato e multa moratória diária.
O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras para avaliação da conformidade da proposta.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.
