Licitações para Economica Financeira

A licitação objetiva a contratação de uma empresa para o fornecimento eventual e futuro de fraldas geriátricas para o município de Rondinha, por 12 meses. O processo será realizado por pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por item. São exigidas amostras dos produtos, que serão testadas e avaliadas por uma comissão da secretaria municipal de saúde. A empresa vencedora será contratada por meio de ata de registro de preços. A entrega dos produtos será feita na secretaria municipal de saúde, na Rua Armindo Lunardi, 267, bairro Centro, cidade de Rondinha, RS, em até 20 dias após a ordem de fornecimento. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômica-financeira. O valor estimado da contratação será divulgado após a fase competitiva.

O edital solicita a apresentação de atestado ou certidão de capacidade técnica, comprovando a capacidade operacional da licitante na execução de obras e serviços similares. São considerados parcelas de maior relevância ou de valor significativo itens específicos, como piso intertravado, perfis metálicos, armaduras, etc. O processo licitatório é eletrônico, com disputa aberta, no sistema Licita Mais Brasil. O licitante vencedor deverá apresentar a proposta consolidada, com orçamento detalhado, planilhas de composição de preços unitários, encargos sociais, impostos, taxa de BDI, cronograma físico-financeiro, etc. , em conformidade com o projeto do município. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias, a partir da emissão da primeira ordem de serviço. O edital prevê critérios de desempate para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas de falência, recuperação judicial, etc. , e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. O edital também define as penalidades por descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar. O edital estabelece o prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato, após a convocação. O edital especifica as condições gerais da prestação dos serviços, incluindo a necessidade de profissionais habilitados, a execução dos serviços de acordo com o projeto básico, as normas da ABNT, a responsabilidade por danos a terceiros, o sigilo de documentos, o pagamento de tributos, a manutenção das condições de habilitação, a aceitação de acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial do contrato, a proibição de subcontratação de funcionários ou equipamentos do município, a responsabilidade por vícios, defeitos ou incorreções, a obrigação de apresentar cronograma e descrição da implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT e PCMSO, o registro do contrato no CREA, a disponibilização de recursos administrativos, financeiros, de transporte, de compras, etc. , e a obrigação de ceder direitos patrimoniais em projetos ou serviços técnicos especializados. O edital também define as regras para subcontratações, medições e pagamentos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro, infrações administrativas e penalidades, recursos, declaração do vencedor, encerramento da sessão, suspensão da sessão, consultas, respostas, aditamentos, diligências, revogação e anulação, contrato, dotação orçamentária, condições gerais da prestação dos serviços, e o foro competente.

A licitação visa o registro de preços para contratação de serviços de torno e solda para diversas secretarias municipais (SME, SMADU, etc. ). O prazo de entrega é de até 3 dias após o recebimento da nota de empenho, com entrega parcelada. A entrega será conforme solicitação da secretaria requerente. O edital especifica critérios de participação, documentação exigida, etapas do processo, critérios de julgamento (menor preço por item), prazo de validade da proposta (60 dias), e penalidades por descumprimento. Há possibilidade de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, e esclarecimentos podem ser solicitados. O pagamento será em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal. O edital detalha as etapas de abertura da sessão, classificação das propostas, lances, desempate, aceitação da proposta vencedora, habilitação do licitante, recursos, reabertura da sessão, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, pagamento, reajuste, infrações e sanções administrativas, dotação orçamentária, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.

A licitação visa a aquisição de 5 viaturas adaptadas para transporte de materiais pela Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. O edital especifica as características técnicas dos veículos, incluindo adaptações para sinalização, som, forração do compartimento de carga, e revestimento termoacústico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 120 dias após a assinatura do contrato, em local específico. O pagamento será à vista, em até 30 dias após a atestação da nota fiscal eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital exige a apresentação de um protótipo para avaliação prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.

A licitação para construção de uma policlínica em Rondonópolis, MT, será realizada eletronicamente no dia 25 de setembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), na plataforma do portal de compras do governo federal. O edital e anexos podem ser retirados gratuitamente no portal ou na prefeitura, mediante apresentação de CD-ROM ou pen drive, no horário das 13h às 17h, em dias úteis. O processo completo está disponível no site da prefeitura.