Licitações de Economica Financeira

O prazo para início do fornecimento dos bens será de até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. Os bens deverão ser entregues no endereço: rua benedito valadares, 23 centro cep ****, açucena mg ou descrito no campo de observações da ordem de fornecimento compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a contratada deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dois dias úteis de antecedência.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não foi exigência de garantia contratual.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações unificadas.

A licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, fraude na licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou por apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,90.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 30 trinta dias, contados da assinatura da autorização de fornecimento af.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias, contado a partir da apresentação da nota fiscal eou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante, para crédito do beneficiário em banco e conta indicados pelo fornecedor após a entrega do objeto.

O edital prevê que não será exigido a garantia financeira da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que a recusa total ou parcial do adjudicatário em executar o fornecimento bem como o atraso na sua execução em desconformidade com o termo de referência caracteriza descumprimento das obrigações assumidas, permitindo a aplicação das sanções prevista em lei.

O edital prevê que a visita técnica é facultativa e poderá ser realizada até 2 dois dias úteis antes da data da abertura da sessão do certame, mediante agendamento prévio.

O edital prevê que não será exigido amostras.

O edital prevê que o fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de dispensa licitação por valor.

O edital prevê que a entrega do objeto licitado será realizada de uma única vez, no prazo de 45 dias corridos, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O preço ajustado será pago diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia (FESBA).

O edital estabelece um prazo legal de garantia de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescido de uma garantia contratual técnica de 275 dias, totalizando 1 ano de garantia a partir da instalação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital indica que não será exigida a apresentação de amostras como parte do processo de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A ausência da indicação da marca do objeto ofertado na descrição da proposta implicará na desclassificação da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A prestação de serviços deve ser de acordo com o termo de referência, com prazo de entrega não superior a 3 três dias úteis, após a solicitação feita pelo gestor competente.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a liberação da nota fiscal pelo fiscal da ata de registro de preços, creditado em favor da vencedora, através de ordem bancária contra a entidade bancária indicada expressamente pela sociedade empresária.

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, sendo eles: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira.

Comete infração administrativa o licitante/contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, entre outras.

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.