Licitações de Economica Financeira

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues de acordo com o Anexo I. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. O fornecimento do objeto da licitação será efetuado independentemente de contrato formal, reconhecendo que a ata de registro de preços, as solicitações de fornecimento e empenhos representam compromisso entre as partes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 28 dias após a emissão de nota fiscal/documento equivalente, que deverá conter o número da licitação, e a administração certificar que a pessoa jurídica está regular com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas e sociais. As notas fiscais deverão ser encaminhadas para o e-mail compras@itajobi. sp. gov. br.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com apresentação de diversos documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, certidão negativa de feitos sobre falência, entre outros. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor total do preço registrado em caso de inadimplência total ou parcial, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O atraso injustificado para executar o objeto contratual ensejará multa de mora de 1% do valor contratual por dia.

O edital exige o envio de amostra do item ganho em até 3 dias úteis para o departamento de esportes do município de Itajobi/SP.

O edital estabelece que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, através do e-mail licitacao@itajobi. sp. gov. br.

O prazo de execução dos serviços será de 01 um mês, a partir da data de emissão da ordem de serviço ou documento equivalente, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada dos demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações da contratada.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor da contratação, em uma das modalidades previstas em lei, com validade mínima de 30 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de requisitos jurídicos, técnicos, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeiros, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica é opcional, e caso não seja realizada, o licitante deverá apresentar declaração de conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da contratação estimado é de R$ ****,38.

O prazo de entrega dos equipamentos será estipulado pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude em acordo entre a referida secretaria e a vencedora do certame.

O município de Alterosa procederá ao pagamento dos objetos no preço ofertado, em moeda corrente nacional, até o 15º dia do mês subsequente ao da entrega e efetivo recebimento.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei número ****, de 11/09/1990, que estabelece normas de proteção e defesa do consumidor no Brasil.

O critério de julgamento será o de menor preço global, garantindo os padrões de qualidade.

A habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra que terá data, local e horários divulgados em edital a ser publicado ou conforme designado pela gestora municipal de esportes e juventude.

Impugnações ou solicitação de esclarecimento sobre os termos do edital deverão ser protocolados até o 3º dia útil antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo para o início da execução dos serviços contratados, que não será superior a 15 dias úteis contados da data da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado parceladamente, no prazo de até 20 dias úteis da liquidação da documentação, mediante depósito bancário ou chave PIX em favor do adjudicatário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, levando em conta as especificações do objeto estabelecido neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos produtos e execução dos serviços deverá ser de até 7 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Para participação no certame será exigida da licitante a título de garantia de proposta na modalidade de seguro garantia, nos termos do artigo 96, 1º, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, como requisito de pré-habilitação, a qual será de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12. 846/2013, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,65.