Licitações de Economica Financeira

O prazo para a entrega das peças são de até 10 dias úteis, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O pagamento deverá ser realizado em até 10 dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

Para a habilitação a empresa deverá apresentar a seguintes documentações: jurídica conforme o caso: a em se tratando de sociedades empresárias ou simples, o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, nos casos de empresário individual, o enquadramento como mei ou documento similar, devidamente registrado na junta comercial ou no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores b prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj. 3 fiscal e trabalhista a prova de regularidade para com as fazendas federal e estadual, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: b certidão de regularidade fiscal pessoa jurídica ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, relativos a tributos federais inclusive as contribuições sociais e à dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federal, podendo ser obtida através do link: https:www. gov. brreceitafederalpt brservicoscertidoesesituacaofiscalc certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, comprovando a regularidade relativos a icms imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. d certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, por meio da apresentação do crf certificado de regularidade do fgtse prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei ****, de 1o de maio de **** a certidão de regularidade trabalhistas cndt é expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional. o interessado pode requerêla nas páginas eletrônicas do tst, do csjt e dos tribunais regionais do trabalho, mediante indicação do cnpj. econômicofinanceira a certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicab certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicac nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologaçãodeferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicialextrajudicial em vigor.

Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia ****.

O valor total estimado é de R$ ****,44.

O prazo de entrega do objeto é de até 30 dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê garantia de 3 anos para o nobreak e 2 anos para as baterias, com reposição de peças inclusa.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica/financeira, com possibilidade de substituição por certificado de registro cadastral.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido o envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade de declarações, ou não envio de documentos complementares no prazo.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento contínuo.

O pagamento será mensal, até o dia 15 do mês subsequente aos serviços prestados, mediante apresentação de relatórios e nota fiscal.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O edital não especifica um critério de julgamento para as propostas, pois se trata de um credenciamento.

Para habilitação, os interessados deverão estar previamente cadastrados no SICAF e apresentar requerimento de participação, atestando o cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de interessados é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 05 cinco dias corridos, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material afm. O prazo para assinatura do contrato é de 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 trinta dias, para fornecimento de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, para fornecimento de produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

A seleção da proposta será feita em procedimento de contratação direta dispensa de licitação.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Há dispensa parcial de habilitação econômico-financeira e qualificação técnica para contratações de entrega imediata.

Serão aplicadas sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021, incluindo multas compensatórias (10% para descumprimento total, 0,5% para obrigação acessória) e moratórias (0,2% a 0,4% diária para obrigação principal, 0,1% a 0,3% diária para obrigação acessória).

Será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra. O prazo para entrega da amostra será de 05 cinco dias, a contar da solicitação do responsável pela licitação, no endereço: coordenação de compras do hospital geral ernesto simões filho.