Licitações de Tratamento Quimico

O pagamento será efetuado em até trinta dias a partir da realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços e autorização da respectiva secretaria. O pagamento ser� efetuado em at� trinta dias a partir da realiza��o do servi�o, mediante apresenta��o de nota fiscal de presta��o de servi�os e autoriza��o da respectiva secretaria.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. A contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento será pelo menor preço. O crit�rio de julgamento darse� pelo menor pre�o.

A contratada deverá apresentar declaração de compromisso de engenheiro, atestado de capacidade técnica, comprovação de quadro técnico, alvará de localização e funcionamento, declaração de equipamentos de segurança, relação detalhada de equipamentos e veículos, licenças de operação (Fepam, IBAMA), e comprovação de cadastro regular no sistema MTR. A contratada dever� apresentar: a uma declara��o de compromisso de que a empresa possui em seu quadro de engenheiro b comprova��o de aptid�o, atrav�s da apresenta��o de atestado de capacidade t�cnica do profissional ou da empresa. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa. . .

O início da entrega ou da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. os serviços serão prestados de forma contínua, com periodicidade mínima semanal, pelo prazo de 12 doze meses

O critério de julgamento é menor preço global. somente o item 01 será passível de lances, sendo que o valor do item 02 não poderá ser alterado

O licitante mais bem colocado deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico de licitações, comprasbr, no prazo de até 3 três horas da convocação da pregoeira, os documentos de habilitação, incluindo contrato social, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, qualificação econômico-financeira, certidão negativa de recuperação judicial, balanço patrimonial, e inscrição em entidade profissional competente do responsável técnico (CRQ).

As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município de Blumenau por prazos que variam de um a três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por prazos que variam de quatro a seis anos, dependendo da infração cometida. ao licitante infrator poderão ser aplicadas as seguintes penalidades

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital, por meio do portal ComprasBR, é dia 31 de julho de 2026, às 23h59min. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis. tenho ciência de que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade

O valor máximo da presente contratação é R$ ****,00. o valor máximo da presente contratação R$ ****,00

A execução dos serviços deverá iniciar-se em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço. As coletas serão realizadas conforme cronograma definido entre as partes, podendo ocorrer uma ou mais vezes por semana, de acordo com a necessidade das unidades geradoras e mediante solicitação da fiscalização contratual. Em caso de emergência ou aumento excepcional da geração de resíduos, a contratada deverá realizar coleta extraordinária. a contratada dever� fornecer�, em regime de comodato, bombonas apropriadas para oacondicionamento dos res�duos, em quantidade suficiente para atender � demanda das unidadesgeradoras, responsabilizandose por sua substitui��o sempre que apresentarem avarias, desgaste oucondi�es inadequadas de utiliza��o.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e contacorrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço, por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021. A verificação da exigência dos documentos de habilitação somente será feita em relação ao licitante vencedor, exceto para regularidade fiscal. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a exigência de apresentação de amostras.

Impugnações podem ser feitas até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de documentos falsos ou a prática de atos ilícitos podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O pagamento será efetuado em até trinta dias a partir da realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços e autorização da respectiva secretaria. O pagamento ser� efetuado em at� trinta dias a partir da realiza��o do servi�o, mediante apresenta��o de nota fiscal de presta��o de servi�os e autoriza��o da respectiva secretaria.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato. A contrata��o conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento será pelo menor preço. O crit�rio de julgamento darse� pelo menor pre�o.

A contratada deverá apresentar declaração de compromisso de engenheiro, atestado de capacidade técnica, comprovação de quadro técnico, alvará de localização e funcionamento, declaração de equipamentos de segurança, relação detalhada de equipamentos e veículos, licenças de operação (Fepam, IBAMA), e comprovação de cadastro regular no sistema MTR. A contratada dever� apresentar: a uma declara��o de compromisso de que a empresa possui em seu quadro de engenheiro b comprova��o de aptid�o, atrav�s da apresenta��o de atestado de capacidade t�cnica do profissional ou da empresa. . .

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa. . .

O prazo para entrega dos itens será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente. o prazo para entrega dos itens será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do objeto e recebimento da nota fiscal devidamente assinada pelo servidor responsável pelo recebimento. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e recebimento da nota fiscal devidamente assinada pelo servidor responsável pelo recebimento.

Os equipamentos deverão ser fornecidos com garantia do fabricante, quando aplicável, assegurando cobertura contra defeitos de fabricação. os equipamentos deverão ser fornecidos com manual de instru�es e garantia dofabricante, quando aplic�vel

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação econômica e financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade da empresa de realizar o objeto da contrata��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

A vistoria técnica não se aplica a esta licitação. vistoria t�cnica: n�o se aplica

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis. impugna��o ao edital: 3 tr�s dias

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

A estimativa do valor total da contratação é de R$ ****,98. a estimativa do valor da presentecontrata��o � de valor total de r ****, 98 treze mil, cento e cinquenta e tr�s reais comnoventa e oito centavos