O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de piscinas por 12 meses. A proposta comercial deve ser encaminhada até as 08:30 do dia 13/05/2026, com abertura a partir das 08:32 do mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A participação exige credenciamento prévio no portal de compras. Documentos de habilitação devem ser enviados em até 40 minutos após a convocação. A visita técnica é facultativa, mas recomendada. O valor estimado total é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da ordem de serviço. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O objeto deverá ser entregue nos locais indicados no termo de referência e nos prazos e forma nele indicados, em conformidade com as exigências estabelecidas no termo de referência, contado a partir do recebimento da solicitação de entrega expedida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
O valor devido pela execução dos serviços ou do fornecimento deverá ser pago pela contratante no prazo de até 30 dias do faturamento e medição dos serviços, devidamente atestados pelos setores competentes da contratante, mediante depósito na conta corrente bancária em nome da contratada.
Neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço total global do serviço para o lote, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação poderão ser enviados preferencialmente através do sistema do portal de compras ou por e-mail, obedecendo o prazo estipulado de 40 minutos a contar da convocação do pregoeiro.
Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e deverá ser efetuada por representante da licitante, mediante prévio agendamento, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado do processo licitatório é de R$ ****,00.
