Licitações de Tratamento Quimico

A entrega será parcelada, com prazo máximo de até 15 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou nota de empenho, conforme cronograma detalhado no edital. a entrega ser� de forma parcelada, devendo ocorrer no bloco t01 biot�rio central bit , da universidade estadual de maring� uem, situada na avenida colombo, ****, zona 07, no prazo m�ximo de at� 15quinze dias, partir do recebimento da ordem de fornecimento of eou nota de empenho ne, conforme cronograma abaixo

O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante comprovação de adimplemento das obrigações e regularidade fiscal. o pagamento de cada fatura dever� ser realizada em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obriga�es

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o por item.

Os interessados devem apresentar os documentos exigidos para habilitação, conforme Anexo II do edital. A participação implica aceitação das condições estabelecidas. poder�o participar deste preg�o interessados cujo ramo de atividade seja compat�vel com o objeto desta licita��o e que apresentem os documentos exigidos para habilita��o.

O licitante e o contratado sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****/2021 e nos arts. 193 ao 227 do Decreto nº ****/2022. o licitante e o contratado que incorram em infra�es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto n. o ****, de 17 de janeiro 2022

Não há necessidade de apresentação de amostra. �o h� necessidade de apresenta��o da amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, via e-mail. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei federal n. o ****, de 2021 e do decreto n. o ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

Propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior aos pre�os m�ximos fixados

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 00 duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais.

O prazo para início da execução do serviço será de, no máximo, 30 dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato ou do recebimento da nota de empenho. A coleta do material será sob demanda, com prazo máximo de 10 dias corridos para execução do serviço após recebimento da ordem de serviço, que deve ser emitida com pelo menos 5 dias úteis de antecedência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela comissão fiscalizadora de contrato, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias, contados a partir da data de apresenta��o da nota fiscal, devidamente atestada pela comiss�o fiscalizadora de contrato, desde que o documento de cobran�a esteja em condi��es de liquida��o de pagamento.

A empresa contratada deverá fornecer garantia durante a vigência do contrato de 60 meses, obrigando-se a efetuar as correções necessárias nos serviços que apresentarem falhas, sem ônus para o CBMDF. a empresa contratada dever� fornecer garantia, durante a vig�ncia do contrato de 60 sessenta meses, de acordo com as normas vigentes, pelo que empresa se obriga a efetuar as corre��es necess�rias nos servi�os que apresentarem falhas, sem �nus para o cbmdf.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exceção de alguns documentos. Os documentos podem ser apresentados em original, por cópia ou por meio eletrônico no endereço: www. ***. *. * habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, excepcionalizada a al�nea c do subitem 7. 2. 4 do edital.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: 9. 1. 1. deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar quaisquer dos documentos exigidos ou apresentá-los em desacordo com o edital. A não observância da atualização de dados cadastrais no SICAF também pode ensejar desclassificação. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor máximo estimado é de R$ ****,00.

A forma de fornecimento será parcelada.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento de prazos estabelecidos neste edital e/ou pelo pregoeiro ou o não atendimento às solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O licitante classificado em primeiro lugar, que não possui o CCT (Certificado de Conformidade Técnica) e que participou com o protocolo de recebimento de solicitação para obter o CCT, deverá apresentar a amostra no prazo, local e dias indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.