Pregão eletrônico para contratação de instituição financeira, mediante cessão onerosa, para operacionalizar, processar e gerenciar a folha de pagamento dos servidores de Miraguaí/RS por 60 meses. Valor mínimo de outorga: R$ ****,00. Critério de julgamento: maior oferta de outorga. Propostas até 18/11/2026 às 08h00. Disputa em 18/11/2026 às 09h30. Pagamento integral da outorga em até 15 dias corridos após assinatura do contrato. Não há visita técnica. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação.
O prazo total de vigência do contrato é de 60 meses, contados da assinatura. A execução operacional inicia após o encerramento do contrato vigente, previsto para 12 de janeiro de 2027. Conforme edital: o prazo total de vigência do contrato administrativo será de 60 sessenta meses, contados a partir da assinatura.
A instituição financeira vencedora deverá pagar ao município o valor da outorga em até 15 dias corridos da assinatura do contrato, mediante depósito ou transferência bancária. Conforme edital: o pagamento integral da outorga deverá ser realizado no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da assinatura do contrato administrativo.
O critério de julgamento é o de maior oferta de outorga. Conforme edital: o critério de julgamento será o de maior ofertalance, considerando-se o maior valor de outorga financeira ofertado.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo autorização do Banco Central. Conforme edital: comprovação de autorização para funcionamento da instituição financeira pelo banco central do brasil.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa moratória de 0,5% por dia de atraso. . . limitada a 20%. . . multa compensatória de até 20% sobre o valor da outorga ofertada.
Não se aplica visita técnica. Conforme edital: não se aplica a visita técnica ao objeto da presente contratação.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com valor de outorga inferior ao mínimo de R$ ****,00 serão desclassificadas. O não envio da proposta final ou documentos no prazo pode acarretar desclassificação. Conforme edital: não sendo admitidas propostas ou lances inferiores a esse valor.
O valor mínimo de outorga é de R$ ****,00. Conforme edital: será estabelecido pela administração valor mínimo de outorga de r$ ****,00.