Licitações de Servicos Bancarios

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo de 20 vinte dias corridos, a contar da data da assinatura do contrato.

O edital informa que ão haverá desembolso de recursos financeiros por parte do contratante à instituição financeira contratada a título de pagamento pelos serviços objeto deste contrato.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, na modalidade inexigibilidade, sob a forma eletrônica, através de credenciamento.

O edital informa que as instituições financeiras devem apresentar documentos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que a presente contratação não será realizada solicitação de amostras.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo anexar em campo próprio do sistema e encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do credenciamento, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital.

O edital informa que a estimativa baseada no valor zero está plenamente justificada pela inviabilidade de competição e pela regulamentação do serviço.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme previsto no edital, mas não especifica um prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será feito em parcela única, em até 10 dias após a assinatura do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é o de maior lance.

O edital informa que a habilitação será determinada pela apresentação dos documentos exigidos.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

O edital informa que a impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.

O edital informa que o valor mínimo admitido pela administração para o objeto deste certame não poderá ser inferior a R$ ****,00.

O contratado debitará, em conta indicada pelo contratante, no quinto dia útil de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, o valor das tarifas a serem pagas pela prestação dos serviços, relativos ao mês anterior.

O valor total estimado anual do serviço é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um serviço contínuo de arrecadação.

A forma de pagamento está descrita no termo de referência anexo I do edital.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O edital informa que não haverá procedimento de classificação, sendo que todas as instituições financeiras que se manifestarem e atenderem as exigências do presente edital poderão se credenciar e firmar contrato.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, no prazo de até 3 três dias úteis de sua publicação.

O custo estimado total da contratação anualmente é de r ****,37.