O edital trata de uma dispensa eletrônica para a contratação de empresa especializada no fornecimento de um ventilador pulmonar para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas-MA. A abertura do procedimento está marcada para 26/05/2026, às 08h00min, com duração da etapa de lances de três horas. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. O critério de julgamento será o de menor preço. A participação é feita através do portal Licita Colinas (www. ***. *. *). O prazo para envio da proposta readequada, declaração consolidada e documentos de habilitação é de no mínimo 2 horas após o término da fase competitiva, sob pena de desclassificação. O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a necessidade de comprovação de boa situação financeira através de índices específicos. Não há exigência de amostras ou visita técnica. O foro para dirimir questões é a comarca de Colinas-MA.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. As condições de entrega serão definidas no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento. As condições de pagamento serão estabelecidas no termo de referência.
O edital informa que não há exigência de garantia de proposta e não especifica a exigência de garantia de contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada categoria.
As sanções administrativas aplicáveis estão previstas no termo de referência anexo I deste aviso de contratação direta.
O edital informa que não há exigência de visita técnica.
O edital informa que não há apresentação de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A desqualificação pode ocorrer por vícios insanáveis, descumprimento de especificações técnicas, preços manifestamente inexequíveis, propostas acima do valor estimado sem comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80.