Licitações de Enxova

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação/comissão.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega do objeto contratual será o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo I deste edital. o prazo de entrega do objeto contratual ser� o prazo declinado na proposta, respeitado o limite estabelecido no anexo i deste edital.

O prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cláusula 17. 3 deste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura. o prazo de pagamento ser� de at� 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados na cl�usula 17. 3 deste edital e o atestadode recebimento e aprova��o dos produtos pela prefeitura.

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no edital, incluindo habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal no 14. 133/21, incluindo multas por inexecução total ou parcial, atraso, desacordo com especificações, descumprimento de obrigações e rescisão por culpa da contratada. s�o aplic�veis as san�es e procedimentos previstos no t�tulo iv, cap�tulo i dalei federal no ****.

O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la. o termo de refer�ncia poder� exigir a apresenta��o de amostra, devendo olicitante classificado em primeiro lugar apresent�la

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� formular impugna��es contra o atoconvocat�rio, at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados, que contenham elementos que permitam sua identificação, ou que estipulem preços inexequíveis ou acima do máximo definido. ser�o desclassificadas as propostas: cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados neste editale seus anexos

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 duzentos e noventa eum mil reais

O pagamento será efetuado conforme as formas, condições e prazos estabelecidos nos subitens 12. 1 e 12. 2 do Termo de Referência Anexo I.

O prazo de garantia do bem, complementar à garantia legal, é de, no mínimo 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento das propostas será menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, observados os dispositivos legais e as circunstâncias do caso.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido pelo e-mail: pregao. pmbv@gmail. com.

A falsidade de declaração, a não observância de dados cadastrais atualizados e a não apresentação de documentos exigidos podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,28.

O critério de julgamento é o menor prego.

O valor unitário estimado é de R$ 9,18 por quilograma.