O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de carrinhos de bebê. A abertura da sessão ocorrerá em 25 de setembro de 2025, às 09:00h, no portal BNC. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no BNC. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta deve conter valor unitário e total para cada item, marca e fabricante. A proposta vencedora deve ser encaminhada em 2 horas. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal BNC, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 01 dias útil contado da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00 cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais
