Licitações de Ivai

O prazo de entrega é de até 5 dias após recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em 30 dias após a emissão da nota fiscal/fatura, com atualização monetária em caso de atraso.

O edital não especifica um prazo de garantia de execução, mas exige que o objeto tenha qualidade dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade constantes do processo.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos que comprovem a constituição jurídica, inscrição no CNPJ, declarações e certidões de regularidade fiscal, trabalhista e fundiária.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da ata, impedimento de licitar e contratar por até 6 anos, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não cumprimento dos requisitos de habilitação, apresentação de propostas em desacordo com o edital, ou recusa em assinar o contrato.

O valor total estimado é de R ****, 87.

O vencedor do certame deverá entregar os produtos/serviços que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço, em regime de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor pelo pregoeiro em momento adequado.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 120 dias, além de multas.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00.

O vencedor do certame deverá entregar os produtos/serviços que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no Anexo I deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço, em regime de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão solicitados apenas do licitante vencedor pelo pregoeiro em momento adequado.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar o retardamento do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude ou não celebrar o contrato/ata de registro de preços no prazo estabelecido.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,80.

O critério de julgamento é menor cotação, conforme indicado no texto: menor cotao.

O valor total da menor cotação é de R$ ****,00, com valor unitário de R$ 2,****.