Licitações de Extracao Areia

O edital prevê que a entrega dos itens será efetuada de forma parcelada, sob responsabilidade da contratada, no prazo e condições estabelecidos no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, conforme decreto municipal n ****, em conta corrente indicada pela contratada, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, devendo estar devidamente atestadas pelo setor e servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, em até 30 trinta dias após apresentação das faturasnotas fiscais.

O edital prevê que o agente de contrataçãopregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que pelo cometimento das infrações administrativas prevista no art. 155, a administração pública aplicará as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, garantida o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O edital prevê que caso haja interesse na apresentação de esclarecimento eou impugnação ao edital, deverá ser enviado para o agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****, por meio do sistema eletrônico, em campo próprio para tanto, devidamente assinado e com identificação de quem apresentou o esclarecimento ou impugnação, para que, assim, possa ser protocolado junto ao protocolo da prefeitura municipal de torres.

O edital informa que a estimativa do valor da contratação é de r ****, 00.

O edital prevê que os bens serviços, deverão ser entregues executados, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho ou nota de autorização da despesa

O critério de julgamento a ser adotado é menor preço.

Os licitantes deverão cumprir as exigências de habilitação descritas no edital.

Será solicitada amostra do cascalho dos vencedores do certame, com prazo de 5 dias úteis para apresentação.

O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê que os bens serviços, deverão ser entregues executados, no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho ou nota de autorização da despesa

O critério de julgamento a ser adotado é menor preço

Os licitantes deverão cumprir as exigências de habilitação descritas no edital.

O edital informa que será solicitada amostra do cascalho dos vencedores do certame referente aos itens cotados e vencidos, após a sessão, com a concessão de um prazo de 5 cinco dias úteis para apresentação destas.

O valor total estimado para esta contratação será de R$ ****,00.

O edital prevê prazo de entrega dos materiais será de no máximo 10 dez dias contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê ão haverá exigência da garantia da contratação.

O edital prevê serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções.

O edital prevê O custo estimado total da contratação será em média de r ****,00.

O prazo de entrega será informado juntamente com a solicitação de fornecimento.

O pagamento será em até 30 dias após a entrega do material, devidamente acompanhado da nota fiscal e do aceite definitivo pela fiscalização.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico e financeira e regularidade técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações.

O edital não especifica sobre visita técnica.

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Este processo possui valor estimado de contratação acima de r ****, 00.