O edital refere-se à aquisição eventual de agulhas de biópsia renal e filtros de endotoxinas para a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) por um período de 12 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento de menor preço por item e maior desconto. A abertura da sessão pública está prevista para 13/05/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A entrega dos bens deve ocorrer em até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da FPEHCGV. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal atestada. É exigida a apresentação de amostras para análise técnica. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. O edital detalha as condições de participação, habilitação, fases da licitação, recursos, infrações e sanções administrativas. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O bem deve ser entregue de acordo com necessidade do contratante, no prazo de 30 trinta dias consecutivos, a contar da entrega da nota de empenho, dentro do período de 12 doze meses.
O pagamento será realizado em 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.
O fornecedor deverá garantir o produto contra defeitos de fabricação e não conformidade técnica pelo prazo mínimo de 12 doze meses a contar da data de entrega e aceitação definitiva.
O critério de julgamento será menor preço por item e maior desconto.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Serão exigidos documentos como Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), Licença de Funcionamento (LF) e Certificado de Registro do Produto, emitidos pela ANVISA.
As penalidades incluem multas de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado em caso de não entrega de documentação ou manutenção da proposta, e de 15% a 30% em caso de declaração ou documentação falsa. Sanções como impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade também podem ser aplicadas.
Será exigida a análise de amostras com base ao disposto no caput do art. 41, inciso ii da lei 14. 133/2021. A quantidade da amostra é de 03 três unidades por item, que será testada pelo setor competente.
A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor estimado é de R$ ****,00.
