Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP para aquisição de transdutores de pressão invasiva com comodato de cabos, suportes e placas, com duração de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura da sessão pública será em 01/04/2026. O edital está disponível nos portais www. ***. *. *, www. compraspará. pa. gov. br e https://www. gov. br/pncpptbr. Há preferência para ME/EPP. O pagamento será em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. A garantia dos bens adquiridos é de 12 meses. O critério de julgamento é o de menor preço. A entrega do bem deve ser feita em até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho. O comodato deverá ser entregue no ato da assinatura do contrato. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O bem deve ser entregue conforme a necessidade do setor, em até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho, dentro do prazo de vigência contratual.
O pagamento será realizado em 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato, por ordem bancária para conta de titularidade da contratada no banco do estado do Pará.
O contratado prestará garantia dos bens adquiridos, pelo período de 12 doze meses, a contar da assinatura do contrato.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica dos insumos e do comodato exige documentação específica como autorização de funcionamento, licença sanitária e registro na ANVISA.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após o contraditório e ampla defesa.
O edital exigirá amostra do produto ofertado para análise técnica, com prazo de até 5 dias úteis para envio.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
