Licitações de Pals

O prazo de vigência da contratação será de até 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, limitado ao período necessário para a execução integral dos cursos contratados.

O pagamento será realizado após a execução dos cursos e a emissão dos respectivos certificados de realização, sendo indispensável a apresentação das notas fiscais para o pagamento correspondente ao serviço contratado. O pagamento deverá ser efetuado em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento de atesto da nota fiscal pelo setor responsável.

Não será exigida garantia da contratação, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, tendo em vista a natureza do objeto a ser contratado e o baixo risco associado à execução contratual.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

O local destinado à realização dos cursos deverá ser previamente definido pela contratada e submetido à aprovação do CRMAP, que poderá realizar vistoria prévia no espaço indicado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 do edital poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

Os materiais utilizados no curso deverão ser entregues na sede da contratante com 30 trinta dias anteriores a realização do curso, cujo endereço é travessa alferes costa n. o **** bairro: pedreira belém cep: ****, no setor de gerêncialocal de ensino e pesquisa gep da fundação pública estadual hospital de clínicas gaspar vianna fpehcgv.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, banpará, caso a empresa vencedora não possua conta banpará a mesma deverá providenciar a abertura de conta bancária junto ao banco do estado do pará banpará, nos termos do decreto estadual no ****, para o recebimento dos pagamentos decorrentes da execução contratual. O prazo é de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Haverá garantia sim, nas hipóteses do art. 106 e art. 107 da lei federal no **** garantia corresponderá a 5 cinco por cento do valor atualizado do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da infração cometida.

Sim. O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços no período de ddmmaaaa a ddmmaaaa, no horário de 07h00m às 16h00m, mediante agendamento via email vistoria ***@***. *. *, para acompanhamento de servidor do órgão.

Não há previsão de envio de amostras.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.

Os materiais utilizados no curso deverão ser entregues na sede da contratante com 30 trinta dias anteriores a realização do curso, cujo endereço é travessa alferes costa n. o **** bairro: pedreira belém cep: ****, no setor de gerêncialocal de ensino e pesquisa gep da fundação pública estadual hospital de clínicas gaspar vianna fpehcgv.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, banpará, caso a empresa vencedora não possua conta banpará a mesma deverá providenciar a abertura de conta bancária junto ao banco do estado do pará banpará, nos termos do decreto estadual no ****, para o recebimento dos pagamentos decorrentes da execução contratual. O prazo é de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Haverá garantia sim, nas hipóteses do art. 106 e art. 107 da lei federal no **** garantia corresponderá a 5 cinco por cento do valor atualizado do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

Os interessados deverão estar previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo www. ***. *. *, por meio de certificado digital conferido pela infraestrutura de chaves públicas brasileira icp brasil.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5 a 15% do valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, dependendo da infração cometida.

Sim. O licitante deverá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços no período de ddmmaaaa a ddmmaaaa, no horário de 07h00m às 16h00m, mediante agendamento via email vistoria ***@***. *. *, para acompanhamento de servidor do órgão.

Não há previsão de envio de amostras.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

O valor estimado é de R$ ****,00.