Licitações de Mecanica Veiculo Automotor

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

Para possibilitar a participação no referido pregão, é necessário anexar os seguintes documentos: a. documento de formalização de demanda dfd b. estudo técnico preliminar etp, com aprovação do od c. termo de participação, aprovado pelo od d. memórias de cálculo e ou relatórios de consumo do siscofis, que justiquem as estimativas das quantidades pretendidas.

O prazo de vigência da contratação é de 150 dias corridos, sendo 120 dias corridos para execução do serviço e o restante para recebimento provisório e definitivo e pagamento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 09 nove meses, contado a partir do 1 primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A realização de visita técnica é obrigatória para a formulação de propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.

O edital prevê que a entrega dos produtos ou prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, a contar da data da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A licitante poderá ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com o município, multa e outras cominações legais em caso de inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.

O edital prevê que impugnações podem ser apresentadas até 14/04/2026 às 23:59 horas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para prestação dos serviços será até 10 dez dias úteis, a partir do recebimento do veículo, conforme detalhado no item 5 do termo de referência.

O edital informa que as condições de execução e pagamento estão pormenorizadas no termo de referência, documento anexo ao aviso de contratação direta.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021, por se tratar de baixo valor e baixa complexidade.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital determina que deverão participar do certame, exclusivamente, as microempresas me e empresas de pequeno porte epp, nos termos dos artigos 47 e 48 da lei complementar federal n ****, bem como aquelas que se enquadrem nos artigos 15 e 16 da lei federal n ****.

O edital informa que a realização da despesa no valor total estimado é de r ****, 96 vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos e a metodologia matemática para definição do valor estimado foi a mediana.