Licitações para Peixe Inteiro

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para a EEEP Darcy Ribeiro. O processo é de cotação eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. As propostas devem ser enviadas eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. A entrega é parcelada em 5 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, em conta corrente do contratado no Banco Bradesco. São exigidos documentos complementares, como cadastro de fornecedores do estado, certidões de regularidade, comprovante de optante pelo simples nacional, e declarações de microempresa/empresa de pequeno porte e não emprego de menores. O prazo de execução do objeto é de 330 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 dias úteis), critérios de participação (inscrição no cadastro de fornecedores do estado), etapas do processo (recebimento de propostas, julgamento, habilitação, adjudicação e homologação), custo da disputa (menor lance), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias corridos), prazo de entrega total dos serviços (5 dias corridos), prazo máximo de pagamento (30 dias úteis), condições de pagamento (apresentação de nota fiscal/fatura), forma de pagamento (crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco), sanções (atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, não entrega do material ou serviço, demora em substituir o material ou serviço rejeitado, recusa da contratada em substituir o material ou serviço rejeitado, não cumprimento de qualquer condição fixada neste termo de participação). Local de entrega: Rua Sinobilino Bezerra Filho, s/n, Distrito de Santa Tereza - Santa Tereza, Tauá - CE, ****.

Lote 65: PEIXE - peixe congelado in natura do tipo cavalinha inteiro sem amoníaco, em embalagens de 1 kg aproximadamente, com data de acondicionamento não superior a 30 dias e validade mínima de 6 meses, com certificado de qualidade e inspeção emitido or õrgão competente.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação exclusiva de ME/Epp/equiparadas em itens até R$ ****,00, critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, itens até R$ ****,00, participação exclusiva de ME/Epp/equiparadas, prazo de validade da proposta (120 dias), preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, critérios de desempate, possibilidade de negociação do preço, verificação de sanções, verificação de tratamento favorecido, verificação da adequação ao objeto e compatibilidade do preço, verificação de vícios insanáveis, especificações técnicas, exequibilidade das propostas, necessidade de apresentação de amostra, local e horário de avaliação das amostras, prazo recursal (3 dias úteis), infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, condições do ajuste, prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado por até 120 meses), subcontratação não admitida, valor total da contratação, reajuste de preços (após 1 ano, com aplicação do índice IPCA), obrigações do contratante e do contratado, garantia de execução (não haverá), extinção contratual, dotação orçamentária.