O edital visa a contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição na Semana Santa de 2026. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas será em 19/02/2026. O objeto é a aquisição de peixes do tipo tambaqui. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que os produtos serão entregues em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. os produtos objeto desta licitação serão entregues, como regra, no local descrito na ordem de fornecimento em até 10 dez dias após o recebimento da mesma.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço. com critério de julgamento menor preço
O edital lista os documentos necessários para habilitação, incluindo documentos de identificação, inscrição estadual e municipal, e outros. 9. da habilitação
O edital descreve as sanções para licitantes que descumprirem as regras, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. 11. das infrações administrativas e sanções
O edital informa que não há necessidade de visita prévia. 9. 3 vistoria 9. 3. 1. não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não exige envio de amostras. 8. 12. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,**** valor estimado para a contratação é de r ****, 00 quatrocentos e trinta e um mil e cem reais conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1.
