Licitações para Pedra Fina

O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução de obras de pavimentação asfáltica e com pedras irregulares em diversas ruas e avenidas de Santa Rosa/RS. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado caso a obra não seja concluída no prazo. A contratada deverá apresentar a ART do CREA ou a RTT do CAU, conforme o caso, para a execução do objeto, devidamente quitada e com o comprovante de visto do CREA/RS ou do CAU/RS quando sua circunscrição não for o estado do Rio Grande do Sul, à seção de arquitetura e engenharia da secretaria municipal de planejamento e habitação. O contratante se reserva o direito de fazer exigências relativas à prevenção de acidentes, sempre que julgar necessário ou houver mudança de legislação específica, com o objetivo de proteger os colaboradores, bens e equipamentos ou a comunidade. A fiscalização do contratante poderá solicitar, a qualquer tempo, que a contratada apresente a relação de todos os colaboradores alocados na execução do objeto deste contrato, com indicação individualizada da função de cada profissional, bem como cópia das carteiras de trabalho com registro de todos os colaboradores, dos respectivos atestados de saúde ocupacional (ASO) e dos comprovantes de cumprimento das obrigações previdenciárias e para com o FGTS e de pagamento dos salários e demais benefícios trabalhistas dos colaboradores, dentre outros documentos que entender necessários para verificar o pleno atendimento das obrigações contratuais. O pagamento será realizado com recursos provenientes do contrato de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, à exceção da obra na rua Guilherme T. Sturm, bairro Ipê, a qual será executada com recurso de transferência da União da emenda parlamentar. Os critérios referentes a prazos e condições de pagamento são os previstos nos requisitos técnicos para licitação (Anexo IV do edital). O contrato poderá ser alterado de acordo com as condições estabelecidas no artigo 124 da lei n 14. 133/2021, mediante termo aditivo. A contratada é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários até o limite de 25% do valor inicial atualizado do contrato.

O edital prevê registro de preços para aquisição de materiais de construção, com entrega no município de Relvado, em até 15 dias após a emissão da ordem de compra. As quantidades são estimativas, e a administração se reserva o direito de adquirir no todo ou em parte os itens, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura da ata de registro de preços. Os lotes 06, 09 e 10 são exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. As propostas devem estar em conformidade com as normas ABNT e INMETRO. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital possui anexos com informações complementares.

O edital descreve a execução de obras de engenharia civil, incluindo recomposição vegetal, construção de canais de drenagem, dissipadores de água e uma escada hidráulica. O prazo de execução é de 24 meses, a partir de 5 dias úteis após a ordem de serviço. A contratada é responsável por todos os tributos, fretes, embalagens, encargos sociais e quaisquer outras despesas. O prazo de vigência do contrato é de 30 meses, podendo ser prorrogado. A contratada deve apresentar comprovante de pagamento da anotação de responsabilidade técnica CREA, responder por quaisquer danos causados à contratante ou terceiros, manter equipe técnica habilitada, facilitar a fiscalização, executar os serviços com perfeição e segurança, comunicar erros no projeto, empregar profissionais habilitados, submeter a relação de profissionais à aprovação, substituir profissionais incompetentes, cumprir as leis trabalhistas, previdenciárias e de segurança do trabalho, fornecer cópias de elementos necessários, cumprir as normas da medicina e segurança do trabalho, efetuar o pagamento de impostos, taxas e outras obrigações financeiras, responsabilizar-se pelos danos causados a terceiros, executar as obras de acordo com os projetos e normas técnicas, comunicar correções necessárias, manter diário de ocorrências, assumir todos os danos decorrentes de negligência, fornecer materiais, maquinário e ferramentas, realizar a limpeza do local da obra após a execução do serviço, cumprir as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e as normas técnicas relacionadas à segurança do trabalho, adequar a execução do serviço caso não corresponda ao exigido, manter diário de obra, responder pela solidez e segurança da obra por 5 anos. O recebimento dos serviços será efetuado em duas etapas: provisório e definitivo, após 90 dias do recebimento provisório. Em caso de irregularidades, a contratante poderá rejeitar o serviço, determinar sua adequação ou rescindir a contratação. Os servidores Francine Rodrigues dos Santos Marques e Valmir da Silva Amaral foram nomeados como gestor e fiscal do contrato, respectivamente.

Lote 34: MATERIAL: PEDRA DUPLA FACE GRANULOMETRIA GROSSA E FINA , CABO: N/A, DIAMENTRO: RETANGULAR COMPRIMENTO 20 CM LARGURA 5, 0 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE

O processo eletrônico de dispensa PED **** visa a aquisição de eletrodomésticos, utensílios de cozinha e botas de limpeza para abrigos. As propostas devem ser enviadas ao sistema SIGARJ entre 15/09/2025 às 17h e 19/09/2025 às 10h. As amostras e especificações técnicas dos eletrodomésticos devem ser encaminhadas à gerência de nutrição até 03 dias úteis após a notificação no dia 19/09/2025 às 14h40 no chat do SIGA. A proposta de preços e documentos de habilitação devem ser enviados pela empresa melhor classificada na fase de lances até 22/09/2025 às 16h para o email comissaodepregao. fia@gmail. com. É de responsabilidade do licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório. Os interessados devem acompanhar as mensagens referentes a este aviso no portal de compras oficial do governo do estado do Rio de Janeiro.

Lote 24: PAINEL TV: DESCRIÇÃO: PAINEL DECORATIVO FIXADO DIRETAMENTE NA PAREDE, COMPOSTO INTEIRAMENTE POR MDF, COM ACABAMENTO SUPERIOR TEXTURIZADO E PARTE INFERIOR RIPADA. O PAINEL INCLUI REFORÇO ESTRUTURAL E FURAÇÃO ESPECÍFICA PARA PASSAGEM DE CABEAMENTO ELÉTRICO, LÓGICO E HDMI, GARANTINDO ESTÉTICA E FUNCIONALIDADE. AS DIMENSÕES FINAIS DO MOBILIÁRIO, INCLUINDO ALTURA, LARGURA E PROFUNDIDADE, DEVEM SEGUIR RIGOROSAMENTE AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CADERNO TÉCNICO DO PROJETO . 1. ESTRUTURAGERAL: PAINEL FIXO DIRETAMENTE SOBREA PAREDE DE ALVENARIA, COMPOSTO POR DUAS SEÇÕES DISTINTAS EM MDF: PARTE SUPERIOR COM ACABAMENTO EM PADRÃO SANTORINI ( PEDRA) OU CIMENTO QUEIMADO, EM MDF DE 18MM OU 25MM; PARTE INFERIOR COMPOSTA POR TÁBUAS DE MDF PADRÃO AMADEIRADO TIPO TAUARI, COM10CM DE LARGURA, APLICADAS LADO A LADO. 2. FIXAÇÃO E REFORÇO: FIXAÇÃO POR PARAFUSAMENTO DIRETO NA PAREDE( BUCHAS E PARAFUSOS ADEQUADOS ÀSUPERFÍCIE); ESTRUTURA INTERNA COM REFORÇO OCULTO EM MDF OU PERFIL METÁLICO, GARANTINDO SUSTENTAÇÃO ADEQUADA PARA TV DE ATÉ 75; NICHO OU ÁREA CENTRAL COM FURAÇÃO TÉCNICA PARA PASSAGEM DE CABOS DE ENERGIA, LÓGICA( REDE) EHDMI. ACABAMENTO E DETALHES: TODOS OS ELEMENTO S EM MDF COM REVESTIMENTO EM BP( BAIXAPRESSÃO) NAS FACES APARENTES; BORDAS COM FITA DE PVC COLADA A QUENTE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE0, 45MM; SUPERFÍCIE SUPERIOR LISA E INFERIOR COM ACABAMENTO RIPADO SIMÉTRICO CONFORME PROJETO TÉCNICO