Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de limpeza de fossas e sumidouros. Sessão pública em 21/10/2026 às 08h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Valor estimado total de R$ ****,00. Participação exclusiva para ME/EPP em itens de até R$ ****,00. Necessário cadastro no SICAF e no site licitanet. com. br. Prazo de entrega dos serviços: 12 meses. Pagamento em até 30 dias úteis. Garantia conforme termo de referência. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exigência de atestado de capacidade técnica e licença ambiental de operação.
Os serviços de limpeza de fossas e sumidouros serão entregues durante o período de 12 meses, a contar da assinatura da ata. Conforme edital: os serviços limpeza de fossas e sumidouros serão entregues durante o período de 12 doze meses, a contar da assinatura da ata.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e relatório certificado. Conforme edital: o pagamento em favor do fornecedor será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data definitiva de entregados produtosserviço.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e licença ambiental. Conforme edital: atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante, comprovando que executou ou está executando, de forma satisfatória, serviços de limpeza de fossas e sumidouros.
O edital prevê sanções para infrações administrativas conforme a Lei ****/2021, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato. Conforme edital: comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não manter as condições de habilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado total da contratação r ****, 00.
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