Pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para operacionalizar a folha de pagamento dos servidores de Palmópolis/MG. Critério de julgamento: maior oferta, com valor mínimo de outorga de R$ ****,00. Pagamento da outorga em parcela única em até 10 dias úteis após assinatura do contrato. Prazo de contrato de 5 anos. Sessão pública em 22/10/2026 às 09h00 na plataforma Licitar Digital. Propostas até 22/10/2026 às 08h30. Participação restrita a instituições financeiras autorizadas pelo BACEN, vedada a participação em consórcio.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a implantação da solução deve ocorrer em até 90 dias após a assinatura do contrato para disponibilização da estrutura física mínima, conforme o trecho: prazo de até 90 noventa dias contados da assinatura do contrato para a disponibilização da estrutura física mínima.
O pagamento da outorga financeira deve ser feito em parcela única, mediante depósito em conta indicada pelo município, no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato. Trecho: pagamento será realizado em parcela única, mediante depósito em conta indicada pelo município, no prazo máximo de 10 dez dias úteis.
O critério de julgamento é o de maior oferta, conforme o trecho: critério de julgamento a maior oferta.
A habilitação compreende verificação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilitação compreenderá a verificação: i da habilitação jurídica ii da regularidade fiscal, social e trabalhista iii da qualificação econômicofinanceira iv da qualificação técnica.
Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Trecho: poderão ser aplicadas: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital menciona que os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados na forma e prazos previstos na Lei Federal nº 14. 133/2021, mas não especifica o prazo exato. Trecho: qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma e nos prazos previstos na lei federal no ****.
As propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências editalícias, apresentarem valor inferior ao mínimo, contiverem vícios insanáveis ou forem apresentadas em desacordo com a legislação. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: i não atenderem às exigências editalícias ii apresentarem valor inferior ao valor mínimo da outorga iii contiverem vícios insanáveis iv forem apresentadas em desacordo com a legislação vigente.
O valor mínimo da outorga financeira é de R$ ****,00. Trecho: valor mínimo admissível para apresentação das propostas será de r ****, 00 novecentos mil reais.
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