O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira para recebimento de carnês de tributos e demais guias arrecadatórias. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026. A participação é permitida para interessados que apresentarem a documentação exigida. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo aceitável pela administração é de R$ ****,00. Os interessados devem solicitar chave de acesso no sistema. A validade da proposta será de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser inseridos no sistema antes da abertura da sessão. O prazo de execução para as devidas implantações do sistema é de 05 dias úteis, após ordem de serviço emitida pelo departamento de tributos. O contrato terá vigência de 12 meses.
O prazo para as devidas implantações do sistema é de 05 cinco dias úteis, após ordem de serviço emitida pelo departamento de tributos.
O pagamento ocorrerá na liquidação das fichas de compensação, sendo isentas de cobrança o registro, a manutenção e a baixa dos títulos, bem como quaisquer outras tarifas incidentes sobre o serviço contratado.
Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Os interessados deverão, obrigatoriamente, inserir os documentos de habilitação no sistema, juntamente com sua proposta e anteriormente à abertura da sessão.
O descumprimento das obrigações assumidas ensejará na aplicação, garantido o contraditório e a ampla defesa, das sanções de acordo com a lei ****.
Após a publicação do edital, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3 terceiro dia útil anterior à data de abertura.
O valor total da contratação é de r ****, 00 duzentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais.
