O objeto da licitação é a contratação de instituição financeira para gerenciar a folha de pagamento dos servidores do município de Taquaral. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de maior lance. A data de abertura das propostas é 20/02/2026. O valor mínimo para o lance inicial é de R$ ****,00. O contrato terá duração de 60 meses. A empresa vencedora deverá efetuar o pagamento do valor da outorga conforme lance vencedor no pregão eletrônico como contrapartida pelo direito de exploração do objeto.
O edital prevê que o contrato terá duração de 60 sessenta meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n 14. 133/2021, dada a natureza contínua do serviço.
O edital informa que o pagamento será feito exclusivamente via crédito em conta, e o município estará isento de qualquer tarifa ou taxa pelo processamento da folha.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o de maior lance.
A exigência dos documentos de habilitação somente será feita ao licitante vencedor.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia do espaço é facultativa, mediante agendamento junto à prefeitura, podendo ser substituída por declaração da licitante de que conhece as condições do local, não condicionando na habilitação ou inabilitação da licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mínimo aceitável para a outorga lance de abertura é de r ****,00 mil reais.
