Licitações para Interna

Lote 75: MANGUEIRA DECORATIVA LED, 220V, BRANCA E OU COLORIDA, TENSAO: 220V ESPESSURA: 10, 5MM CONSUMO DE APROXIMADAMENTE 3 WATTS POR METRO ROLO DE 100 METROS DE MANGUEIRA LUMINOSA LED IDEAL PARA TODO TIPO DE DECORACAO. TEM A MELHOR RELACAO CUSTO BENEFICIO ENTRE OS PRODUTOS NATALINOS PARA ENFEITE DE AREAS EXTERNAS E INTERNAS FACIL MANUSEIO E MUITO FLEXIVEL PODE SER ENROLADA EM ARVORES, POSTES E CASAS E ETC. A CADA 2 METROS DA MANGUEIRA PODE- SE CORTAR PARA FAZER PEQUENAS DECORACOES. ITENS INCLUSO: 1 ROLO DE 100 METROS DE MANGUEIRA LUMINOSA LED 1 CABOS DE LIGACAO.

Objeto: aquisição gradativa de material de iluminação pública, predial e luzes decorativas. Critérios de participação: empresas credenciadas no portal de compras públicas, com CNAE compatível, microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) localizadas no âmbito regional (cidades do Seridó Potiguar), conforme Lei Municipal n 541/2024. Garantia de participação: R$ ****,22 (1% do valor estimado da contratação). Modalidade de disputa: pregão eletrônico aberto. Data e horário da sessão de apuração: 22 de maio de 2025, às 8h. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços (Anexo IV). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critério de julgamento: menor preço por item. Exclusividade para ME/EPP: sim. Regionalização: sim. Informações adicionais: regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões, constam da minuta de ata de registro de preços. O licitante poderá retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 0,01. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O modo de disputa é aberto, com prorrogações automáticas de 2 minutos sempre que houver lances nos últimos 2 minutos da sessão. Após a negociação do preço, o pregoeiro verificará se o licitante atende às condições de participação, conforme previsto no edital. Propostas com vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do preço máximo serão desclassificadas. Se houver necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser efetuadas diligências. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou cópia. Homologado o resultado, o licitante mais bem classificado terá 5 dias para assinar a ata de registro de preços. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada. O preço registrado será divulgado no PNCP e estará disponível durante a vigência da ata de registro de preços. A administração poderá realizar licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. Em caso de divergência entre disposições deste edital e de seus anexos, prevalecerá as deste edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Anexos: Termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, planilha de composição de preços.

Lote 4: INTERNAÇÃO VETERINÁRIA ( DIÁRIA) INCLUEM- SE MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DO ANIMAL EM ALOJAMENTO, ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO, ALIMENTAÇÃO E MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS.
Lote 5: INTERNAÇÃO VETERINÁRIA INFECTOCONTAGIOSA INCLUEM- SE MATERIAIS DE CONSUMO, MANUTENÇÃO DO ANIMAL EM ALOJAMENTO, ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO, ALIMENTAÇÃO E MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS.

Objeto: contratação de serviços veterinários para animais comunitários, soltos, abandonados ou alojados no centro de amparo animal. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. O licitante deverá possuir estabelecimento no raio máximo de 30 quilômetros da prefeitura. Disponibilidade para atendimentos 24 horas por dia, 7 dias por semana. O valor de cada serviço deve ser considerado como uma média, independente do peso do animal. Documentos auxiliares e parâmetros utilizados para a obtenção dos preços de referência, nos termos do artigo 23 da lei n 14. 133/2021. A nota fiscal/fatura deverá ser entregue após a prestação mensal dos serviços, acompanhada de relatório mensal com a descrição dos atendimentos e exames efetuados. O município rejeitará serviços em desacordo com o edital. O município fica isento de qualquer responsabilidade por óbito ou dano permanente causado ao animal. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A proposta deve ter validade de 60 dias.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta, modelo de proposta, modelo de declarações, modelo de declaração de enquadramento de ME/Epp, minuta da ata de registro de preços, minuta de contrato de fornecimento, manual do fornecedor, cadastro no sistema, credenciamento, responsabilidade do licitante, impedimentos de participação, subcontratação vedada, formalização de consultas (prazos), regulamento operacional do certame, apresentação da proposta e documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, análise de documentos da licitante vencedora, proposta no sistema eletrônico, aplicação do capítulo V da lei complementar n 123/2006, habilitação jurídica, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, prova da qualificação econômico-financeira, prova da qualificação técnica, outras declarações, recursos, recursos orçamentários, encerramento da licitação, adjudicação e homologação, contrato ou nota de empenho, vigência da contratação, ata de registro de preços, preço fixo e irreajustável, obrigações da contratante e da contratada, recebimento e critério de aceitação do objeto, pagamento (prazos), infrações e sanções administrativas, disposições gerais (esclarecimentos, impugnações, modificações no edital, transferências de sessão, diligências, homologação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, divergências entre disposições do edital e demais peças, obtenção de cópia do edital, foro).

Lote 1: Cofre para Armas Longas e Curtas: ( 14 Armas) Segredo manual + chave tetra; **** - Corpo em aço - Porta maciça ( concretada) Com segredo mecânico Gaveta interna com chaves, 3 prateleiras removíveis e reguláveis a cada 5 cm de altura; Medidas Externas: Altura: 140 centímetros /Largura: 50 centímetros /Profundidade: 40 centímetros /Medidas Internas: Altura: 129cm, largura 49 cm. Suporte para armas curta e longas e prateleiras removíveis. Igual ou superior à marca referência Ricardo.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para a aquisição de um cofre para armas de fogo. A entrega do produto deve ocorrer em 30 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. A empresa contratada deverá apresentar a nota fiscal com a declaração de retenção de imposto de renda (IRRF) de acordo com o decreto municipal n 156, de 31 de julho de 2023. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o fornecimento do objeto e apresentação da nota fiscal correspondente. A licitação é exclusiva para empresas ME e EPP. O julgamento será por menor preço por item. O intervalo mínimo entre os lances é de R$ 10,00.