O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde. A licitação é do tipo concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data de abertura é 19/12/2025. O valor estimado é de R$ ****,69. A participação é exclusiva para ME, ME e EPP. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 12 meses após a ordem de serviço. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para a execução dos serviços terá início a partir do recebimento da ordem de serviço, com duração de 12 meses. O prazo para a execução dos serviços na ubs tipo 01 luis fernando terá início a partir do recebimento da ordem de serviço os emitida pela contratante, autorizando o início das atividades, com duração de 12 doze meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da data de assinatura do ateste que formalizar o recebimento definitivo dos serviços
O edital estabelece que a garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. apresentar garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, lei n ****.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço. o fornecedor será selecionado por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento por empreitada de menor preço global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. o valor global da ubs tipo 01 luis fernando será estimado no valor de r ****, 69 dois milhões, duzentos e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos.