Licitações de Camisa Promocional

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias corridos.

O edital informa que quando aplicaveis, seguirao o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O objeto deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, no prazo de 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, por email, em remessa única no seguinte endereço: Av. Desembargador Moreira, ****, Dionísio Torres, CEP: ****, Fortaleza CE.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente aberta no Banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo, conforme tabela constante do termo de referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF), do governo federal ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela secretaria do planejamento e gestão (SEPLAG), do estado do Ceará.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá solicitação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues na Diretoria Regional de Educação Ipiranga - Divisão DICEU, em até 20 dias corridos, após a assinatura da nota de empenho.

O edital prevê que o prazo de pagamento será de até 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos exigidos e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), ou superior caso ofertado pelo fabricante.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

O edital lista os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de consultas a cadastros como CADIN Municipal, CEIS e CNEP.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de até 20% sobre o valor do ajuste, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital exige o envio de amostras virtuais dos materiais descritos no item 4, juntamente com a aceitação da proposta de preço, em até 05 dias corridos.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativas a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida ao agente de contratação, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.