Licitações de Camisa Promocional

Os serviços solicitados deverão ser executados conforme demanda no prazo de até 8 (oito) dias úteis, contados a partir do envio da solicitação pela secretaria solicitante. A entrega das camisas será realizada no endereço: Praça Santos Dumont, n° 101, Centro, Ipupiara - Bahia, Prédio da Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,20% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar amostras dos produtos para aprovação prévia da administração, antes do início da produção em larga escala, a fim de assegurar a conformidade com as exigências estabelecidas.

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. * prazo para apresentação de impugnação não é explicitamente mencionado, mas a lei 14. 133/2021, art. 164, indica que as dúvidas ou erros devem ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis e que apresentarem valores unitários e totais maiores que os valores referenciais da administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é até 30 trinta dias, conforme item 13 do termo de referência.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada até o 30º dia corrido a contar da atestação da nota fiscal/fatura apresentada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares solicitados, sob pena de inabilitação em caso de descumprimento.

O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é R$ ****,00.

A administração escolherá a proposta mais vantajosa, com tratamento prioritário de até 10% para empresas locais ou regionais.

Participação exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI) ou equiparadas.

Os serviços solicitados deverão ser executados conforme demanda no prazo de até 8 (oito) dias úteis, contados a partir do envio da solicitação pela secretaria solicitante. A entrega das camisas será realizada no endereço: Praça Santos Dumont, n° 101, Centro, Ipupiara - Bahia, Prédio da Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos detalhados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,20% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratada deverá apresentar amostras dos produtos para aprovação prévia da administração, antes do início da produção em larga escala, a fim de assegurar a conformidade com as exigências estabelecidas.

A impugnação ao edital deverá ser realizada exclusivamente pela forma eletrônica através do site www. ***. *. * prazo para apresentação de impugnação não é explicitamente mencionado, mas a lei 14. 133/2021, art. 164, indica que as dúvidas ou erros devem ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis e que apresentarem valores unitários e totais maiores que os valores referenciais da administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.