Licitações de Psicopedagogia

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da forma de pagamento, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da forma de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global. tipo de licita licitação: menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de nãoaceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da leino ****, de 2021,, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. a falsidade das declarações ões de que trata o item 4. 4 sujeitará o licitante ãs sanões previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a entrega dos relatórios técnicos de atendimentos/vistorias e ateste do fiscal do contrato, calculado com base nas horas efetivamente trabalhadas e na tabela de preços unificada. o pagamento ser� efetuado mensalmente em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos relat�riost�cnicos de atendimentosvistorias e ateste do fiscal do contrato

O julgamento dos pedidos de credenciamento será realizado pela comissão de contratação. os pedidos de credenciamento ser�o analisados e julgados pela comiss�o de contrata��o

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas que atendam aos requisitos de habilitação e qualificação técnica exigidos no edital. poder�o participar deste credenciamento pessoas f�sicas e pessoas jur�dicas devidamenteconstitu�das que atendam a todos os requisitos de habilita��o e qualifica��o t�cnica exigidos neste edital.

O descumprimento das obrigações sujeitará o credenciado a advertência, multa, impedimento de licitar/contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. o descumprimento parcial ou total das obriga�es sujeitar� o credenciado �s penalidades deadvert�ncia, multa morat�ria de 0, 5 ao dia e compensat�ria de at� 10, impedimento delicitarcontratar por at� 3 anos e declara��o de inidoneidade

Caberá recurso contra o julgamento da habilitação no prazo de 3 dias úteis contados da publicação oficial do resultado. caber� recurso contra o julgamento da habilita��o no prazo de 03 tr�s dias �teis contados dapublica��o oficial do resultado

São vedações para credenciamento a participação de agente público do órgão contratante, pessoa com sanção imposta, quem mantenha vínculo com dirigente do órgão, quem foi condenado por exploração de trabalho infantil/escravo/contratação irregular de adolescentes, e menores de 21 anos. s�o veda�es para credenciamento e participa��o no certame, nos termos da lei no ****

O valor global estimado é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. valor global estimado: r ****, 00 duzentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e dois reais para o per�odo de 12 meses.