Licitações de Concurso

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas (relatório e registro fotográfico comprovando o cumprimento do contrato), em até 30 dias corridos a contar da data de entrega da nota fiscal. os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá os critérios de relevância para o segmento contratado, criatividade e originalidade, clareza na apresentação da proposta, coerência e relevância das propostas e adequação à identidade institucional. Para trabalhadores em arte como produtor, diretor, curador, etc. , o critério será a comprovação curricular. a avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.

Poderão participar profissionais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que comprovem estar habilitados a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) com CNPJ inscritos em Goiânia. poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamentocredenciamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e declaração de inidoneidade. o artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas as propostas incompletas. É responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado. Não serão aceitos links de armazenamento temporário. serão desconsideradas as propostas incompletas. é de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. o valor total estimado deste edital é de r$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).

o valor global estimado da contratação corresponde a r ****, 33 quatorze mil, oitocentos e vinte e trs reais e trinta e trs centavos.